A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo, aprovou o Projeto de Lei 1600/2023, que consiste em garantir acesso gratuito a garrafas de uso pessoal ou de distribuição de embalagens de água sem custo adicional aos frequentadores de eventos artísticos, shows e festivais de música.
Projeto de Lei
A iniciativa recebe o nome de Ana Clara Benevides, jovem de 23 anos, que faleceu em decorrência de uma desidratação durante o show de Taylor Swift, no Rio de Janeiro, no dia 17 de novembro de 2023, essa tragédia mostrou a necessidade de medidas para prevenir outros acontecimentos como este em eventos de grande porte.
Enio Tatto, deputado do PT, destacou a relação entre a crise climática e os impactos diretos na saúde pública, enfatizando que o aumento das temperaturas resulta em riscos elevados de insolação, desidratação e o risco de mortes, que pode afetar a crianças e idosos, Tatto destacou que o risco aumenta em locais com uma concentração maior de pessoas, e o acesso a líquidos para hidratação precisam ser incentivados a fim de evitar maiores impactos.
Legislação já existe em bares
O Deputado também afirmou, que em locais como bares e casas noturnas de diversas cidades já possuem essa legislação que obriga o fornecimento de água. Mencionou também que diversos festivais já possuem a prática de instalar bebedouros em vários pontos a fim de que as pessoas possam consumir livremente e sem custo, medida que visa a segurança e bem-estar do público.
A aprovação da PL 1600/2023, representa um passo significativo para garantir a segurança do publico em grandes eventos no Estado de São Paulo, promovendo a distribuição de água e evitando tragédias como a de Ana Benevides. A lei representa um avanço na proteção da saúde pública em um contexto de mudanças climáticas cada mais desafiadoras.
