Neste sábado (29), manifestantes tomaram as ruas para exigir a criminalização do aborto na Argentina. O procedimento foi legalizado no país em 2020, há menos de quatro anos.
Com cartazes e símbolos, os participantes expressaram sua oposição à prática. Um deles segurava um cartaz com a mensagem “Ilegal, inseguro e caro”, enquanto outro exibia a imagem de médicos acompanhada da frase “Você estudou para curar, não caia na armadilha do aborto”. Além disso, muitos agitavam lenços azul-claro, símbolo do movimento antiaborto na América Latina.
A legalização do aborto na Argentina
A lei que legalizou o aborto foi sancionada em dezembro de 2020 pelo governo anterior, mas entrou em vigor somente no ano seguinte. Com a nova legislação, as mulheres podem interromper a gestação até a 14ª semana sem precisar justificar a decisão. O texto também garante o direito ao aborto em casos de estupro ou quando a gravidez representa risco à vida ou à saúde da gestante.
Projeto de lei para anular a legalização do aborto
Em 2024, deputados do partido do atual presidente, Javier Milei, encaminharam ao Congresso um projeto de lei visando revogar a legalização do aborto. O conteúdo enviado propunha o fim da interrupção voluntária da gestação e a prisão das mulheres que optassem por abortar. O texto sugeria que a pena para essas mulheres fosse de um a três anos de prisão, mas afirmava que, dependendo das circunstâncias, o Judiciário poderia decidir pela liberação das gestantes, levando em consideração os motivos que as levaram a interromper a gravidez.
Além disso, o documento propunha a prisão de indivíduos que realizassem abortos, mesmo com o consentimento da gestante. Esses profissionais poderiam enfrentar penas de um a quatro anos de prisão, com a possibilidade de aumento para até seis anos caso houvesse a morte da mulher. Médicos, cirurgiões, parteiras ou farmacêuticos que utilizassem seu conhecimento ou habilidades para realizar o aborto ou auxiliassem na prática ficariam proibidos de exercer suas funções, com a pena de prisão dobrada.
O projeto, assinado pela deputada Rocío Bonacci e apoiado por outros legisladores, busca descriminalizar o aborto apenas em casos onde haja ““evitar um perigo iminente para a vida da mãe, desde que o perigo não possa ser evitado por outros meios”.
O partido do atual presidente também retirou o financiamento para educação sexual, contracepção e pílulas abortivas. Segundo ele, as políticas relacionadas aos direitos reprodutivos eram “ridículas”, considerando a queda na taxa de natalidade nos países ocidentais.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, entre 5% e 13% das mortes maternas globalmente são causadas por abortos inseguros, e três em cada quatro abortos na América Latina acontecem de maneira insegura.
