Recentemente, o Governo Federal está considerando cancelar o repasse do dinheiro do Bolsa Família aos beneficiários que utilizarem o recurso do programa para o pagamento de jogos on-line. Ainda de acordo com o ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Wellington Dias, nesses casos, o governo pretende restringir o benefício do Bolsa Família à concessão de cestas básicas ou ao atendimento da família em cozinhas solidárias, limitando assim a forma como o benefício é utilizado. O monitoramento do uso será feito por meio do CPF.
Além das medidas já citadas, o governo também deve bloquear a função de débito dos cartões do Bolsa Família para o pagamento de jogos on-line e presenciais. Outra alternativa em análise é a transferência da titularidade do benefício para outro integrante da família, caso o dinheiro seja destinado aos jogos.
“A regra impedirá o pagamento ou débito no cartão Bolsa Família. Haverá também monitoramento pelo uso do CPF. Após conferir o CPF do benefício, se os recursos foram usados indevidamente, podemos mudar o titular ou suspender repasse em dinheiro e atender a família com cozinha solidária ou cesta de alimento”
Wellington Dias Ministro do Desenvolvimento Social (MDS)
Ainda segundo técnicos especializados no assunto, o bloqueio da função de débito do cartão do Bolsa Família para alguns canais, como as plataformas de apostas, é a medida de mais fácil aplicação, já que não depende de aprovação de lei no Congresso. No entanto, outras medidas, como a restrição de recursos, exigem mudanças legais no perfil do benefício e podem ser mais difíceis de alcançar devido à exigência de aprovação no Congresso.
Relatório do Banco Central
Isso ocorre após a divulgação de um relatório do Banco Central, na última semana, que revelou que os beneficiários do programa do governo enviaram, via Pix, cerca de R$ 3 bilhões a empresas de jogos, com uma média de R$ 100 por transferência. A média mensal chega a R$ 600, o que representa quase o valor integral do repasse do Bolsa Família.
As chamadas “bets” vem se tornando um problema para o governo (Foto: reprodução/AFP/MATTHIEU DELATY/Getty Images Embed)
O relatório do Banco Central, no entanto, não esclareceu se o dinheiro gasto nas apostas vem do benefício do governo ou de outra fonte de renda dos beneficiários. O próprio governo ainda levanta a hipótese de possível uso irregular dos recursos.
No entanto, as medidas mais restritivas só seriam possíveis mediante negociação com os bancos, algo semelhante ao que já ocorre em relação à proibição do uso do dinheiro para a compra de bebidas alcoólicas e cigarros.
Lula
As medidas cobradas pelo presidente Lula devem ser anunciadas já na próxima semana. A partir da próxima terça-feira, o bloqueio de plataformas de apostas que ainda não solicitaram registro junto ao governo deve entrar em vigor.
