Bolsonaro é condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe e crimes vinculados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por participação em uma trama golpista após as eleições de 2022. A maioria foi formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, enquanto Luiz Fux votou pela absolvição.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República apontou cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.  A decisão é considerada um marco histórico no enfrentamento a ataques contra a democracia no Brasil, estabelecendo parâmetros inéditos para responsabilização de autoridades de alto escalão.

Provas e contexto político pesam na decisão do STF

Durante o julgamento, os ministros destacaram elementos que reforçaram a acusação contra Bolsonaro. Entre eles, estão as transmissões ao vivo em que o ex-presidente questionava o resultado das eleições sem apresentar provas, a minuta de decreto encontrada na casa de um ex-assessor e mensagens trocadas com militares que sugeriam a possibilidade de intervenção.

Para o relator, Alexandre de Moraes, tais ações configuraram uma estratégia organizada para tentar deslegitimar o processo eleitoral e abrir caminho para um golpe de Estado. Além disso, a Procuradoria-Geral da República ressaltou que os atos de 8 de janeiro de 2023 não foram isolados, mas consequência direta desse ambiente de incitação.

Os ministros também avaliaram que a participação de Bolsonaro em reuniões com aliados, nas quais se discutia a manutenção do poder mesmo após a derrota, reforçou a gravidade das condutas. Esses elementos foram decisivos para consolidar a pena aplicada.