Segundo levantamento feito pela LCA consultores — a maior consultoria econômica do Brasil — o país registrou grande número de demissões por justa causa na primeira parte do ano. O mês de janeiro, por exemplo, obteve 39.111 desligamentos, maior número do mês desde 2004.
Dados
Na apuração da LCA com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, em janeiro as demissões por justa causa ficaram 11,5% acima dos 34.131 de dezembro e 25,6% a mais do que os 31.454 desligamentos desse tipo em janeiro de 2023.
Já analisando os dados de fevereiro, o total da “famosa” justa causa chegou a 35.667, o que representa uma alta de 25,9% em relação ao mesmo mês do ano anterior, quando houve 28.310 desligamentos.
Possíveis causas
Economistas dizem que a alta se deve à dinâmica do mercado de trabalho, com muitas contratações e demissões, além de influências culturais e conjunturais pós-pandemia.
O responsável pelo levantamento, Bruno Imaizumi, economista da LCA, comentou que “Não sabemos até que ponto essa volta ao trabalho presencial pós-pandemia pode ter contribuído para isso”, diz. “Essas demissões podem ter ocorrido com mais força por conta do comportamento de parte de alguns empregados no local de trabalho, neste momento em que as empresas estão conseguindo avaliar e mensurar melhor o tempo de trabalho de seus funcionários”. Ou seja, muitos trabalhadores se acostumaram com a flexibilidade e conforto do trabalho remoto, onde mesmo com demandas a cumprir, o empregado pode fazer a sua própria maneira.
O economista afirmou que o número total de demissões por justa causa ao longo de 12 meses sugere que a tendência de aumento desses desligamentos continuará. O maior número somando os 12 meses anteriores foi de 411.165 demissões, o fato ocorreu em dezembro de 2014. Em fevereiro de 2024, já chegamos em 392.96. Podemos observar o crescimento em relação ao número de janeiro, que foi de 385.605.
O que pode causar justa causa?
Comportamentos inaceitáveis como bullying ou atitudes discriminatórias, furto, fraude, ausência sem justificativa, violação da política da empresa e agressão são alguns dos exemplos das 14 situações em que a justa causa pode ser aplicada.
O artigo 482 descreve outras situações onde o colaborador poderá ser desligado por justa causa.
