O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, seguindo determinação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desautorizou o uso de algemas e correntes em brasileiros deportados pelos Estados Unidos. A decisão foi tomada após a chegada de um voo norte-americano a Manaus, capital do Amazonas, com 158 deportados, dos quais 88 eram brasileiros. Os passageiros desembarcaram acorrentados e algemados, situação que gerou indignação e foi amplamente criticada por autoridades brasileiras.
Voo americano é cancelado
O avião, que tinha como destino final Minas Gerais, teve o voo cancelado devido a problemas técnicos. Os Estados Unidos solicitaram que os deportados permanecessem em Manaus até a chegada de uma nova aeronave norte-americana. No entanto, o Governo Federal negou a proposta e enviou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para transportar os passageiros ao destino final, garantindo o retorno digno ao país de origem.
Nota do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Em nota oficial, o Ministério da Justiça e Segurança Pública destacou que a dignidade humana é um direito inegociável, reafirmando o compromisso do Brasil com os direitos fundamentais de seus cidadãos, mesmo em situações de deportação. A pasta também informou que orientou a Polícia Federal sobre os procedimentos adequados para recepcionar os brasileiros deportados, assegurando que sejam tratados com respeito e humanidade.
O episódio reacendeu debates sobre as condições impostas por alguns países no tratamento de estrangeiros deportados. Especialistas em direitos humanos ressaltaram a importância de o Brasil garantir a proteção de seus cidadãos no exterior e estabelecer um diálogo mais rigoroso com outros países para assegurar que normas internacionais de respeito à dignidade sejam cumpridas.
O governo brasileiro reafirmou que acompanhará casos semelhantes de forma mais ativa, buscando evitar situações que possam desrespeitar os direitos dos brasileiros em processos de deportação.
