Câmara amplia prazo e julgamento de deputados que ocuparam plenário pode durar 50 dias úteis

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu ampliar significativamente o prazo para a análise do processo envolvendo 14 parlamentares acusados de invadir o plenário na última semana, interrompendo as atividades legislativas. Inicialmente, a Corregedoria teria dois dias para avaliar as denúncias, mas agora o trâmite se estenderá por até 50 dias úteis. A medida altera o rito original, postergando a conclusão do caso.

Perfil dos investigados

Entre os investigados estão deputados filiados ao PL, ao Novo e ao Progressistas. Segundo o regimento, as sanções aplicáveis variam entre advertência formal, suspensão temporária do mandato ou, em situações mais graves, a cassação do cargo. O episódio provocou forte repercussão interna, com lideranças da Casa defendendo uma apuração rigorosa e imparcial.

O processo será conduzido pela Corregedoria da Câmara, responsável por coletar depoimentos, reunir provas e elaborar um parecer técnico sobre o caso. Esse documento será encaminhado posteriormente ao Conselho de Ética, que avaliará a adoção das medidas cabíveis. Com a ampliação do prazo, o andamento da apuração se dará em um ritmo mais prolongado, abrindo espaço para debates políticos e jurídicos.

Câmara discutirá punição a Deputados envolvidos na invasão do plenário (Vídeo: reprodução/Youtube/@cnnbrasil)

Composição da Mesa Diretora

A Mesa Diretora, que reúne sete membros, é responsável por decisões administrativas e regimentais da Casa. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos), integra o colegiado e participou da deliberação que modificou o prazo. Parlamentares favoráveis à medida alegam que a extensão é necessária para garantir um processo minucioso e assegurar o direito de defesa dos envolvidos.

A decisão, no entanto, não passou sem críticas. Alguns parlamentares argumentam que o prolongamento do prazo pode favorecer a protelação e reduzir a efetividade das punições. Outros defendem que a medida é coerente diante da gravidade das acusações. “O processo precisa ser conduzido com serenidade e responsabilidade”, afirmou um integrante da Mesa.

Após a conclusão do parecer da Corregedoria e a análise do Conselho de Ética, a punição será definida pelo plenário da Câmara, exigindo votação aberta e maioria simples para advertência ou suspensão, e maioria absoluta para cassação. Até lá, a expectativa é de que o caso continue movimentando os bastidores políticos e gerando debates sobre conduta parlamentar e respeito às regras da Casa.