Notícias do Brasil e do Mundo ao vivo | InMagazineNotícias do Brasil e do Mundo ao vivo | InMagazineNotícias do Brasil e do Mundo ao vivo | InMagazine
  • Celebridades
    • Influencer
    CelebridadesVer Mais
    Preta Gil foi buscar a cura
    Preta Gil está nos Estados Unidos para continuar seu tratamento
    17 de maio de 2025
    Luana Piovani crítica a escolha de Virginia Fonseca como rainha de bateria da Grande Rio
    Luana Piovani critica a escolha de Virginia Fonseca como rainha de bateria da Grande Rio
    17 de maio de 2025
    Rita-Lee-desafia-padrões-e-eterniza-legado-em-novo-documentário
    Rita Lee desafia padrões e eterniza legado em novo documentário
    17 de maio de 2025
    Virgínia Fonseca é apontada como nova Rainha de Bateria e Grande Rio é atacada na web 
    Virgínia Fonseca é apontada como nova Rainha de Bateria e Grande Rio é atacada na web 
    17 de maio de 2025
    Neymar e Bruna pensam em ter mais um filho.
    Bruna Biancardi diz que pretende aumentar a família
    16 de maio de 2025
  • Notícias
    NotíciasVer Mais
    Dois frangos vivos deitados sobre a serragem de um criadouro comercial. O fundo está desfocado
    China, Europa, Argentina e Uruguai bloqueiam importações de carne de aves do Brasil
    17 de maio de 2025
    Portugueses irão à urna neste domingo
    Eleições em Portugal têm a imigração como tema central
    16 de maio de 2025
    Bebês reborn
    Deputado propõe multa para quem usar bebê reborn para “furar fila”
    16 de maio de 2025
    Virginia prestou depoimento
    CPI das Bets investiga influenciadores por divulgação de sites de apostas: conheça os nomes
    16 de maio de 2025
    Complexidade do caso e possíveis consequências ao trânsito são os fundamentos da decisão proferida hoje. No dia 14/05, o serviço havia sido liberado para os aplicativos 99Moto e Uber Moto.
    Prefeitura de SP obtém decisão que suspende transporte por motocicleta realizado por aplicativo
    16 de maio de 2025
  • Moda
    ModaVer Mais
    Marina Ruy Barbosa aposta em pelinhos e brilha com look glamouroso em Cannes
    Marina Ruy Barbosa aposta em pelinhos e brilha com look glamouroso em Cannes
    17 de maio de 2025
    Natalie Portman no tapete vermelho do Festival de Cannes 2025
    Estilo e glamour predominam o quarto dia de Cannes 2025
    17 de maio de 2025
    Após o sucesso do Adidas Samba, Bella Hadid elege novo tênis favorito
    Após o sucesso do Adidas Samba, Bella Hadid elege novo tênis favorito
    17 de maio de 2025
    Angelina Jolie rouba a cena no red carpet do Festival de Cannes
    Angelina Jolie rouba a cena no red carpet do Festival de Cannes
    17 de maio de 2025
    Modelos e Jeans cinza
    Tendência versátil e sofisticada ganha força nas ruas e nas passarelas
    16 de maio de 2025
  • Beleza
    BelezaVer Mais
    Sofía Vergara participa da Festa do Oscar em 2023
    Jam Blonde conquista celebridades e vira tendência em 2025
    16 de maio de 2025
    Fotos de cabelos no estilo bronde hair (a mistura do loiro com o moreno)
    Bronde Hair: A cor versátil e sofisticada que domina os salões
    16 de maio de 2025
    Tendência em destaque no Festival de Cannes: o retorno do olhar dramático
    Tendência em destaque no Festival de Cannes: o retorno do olhar dramático
    15 de maio de 2025
    Jenna Ortega é anunciada como embaixadora global da Dior
    Jenna Ortega é anunciada como embaixadora global da Dior
    15 de maio de 2025
    Bella Hadid no Festival de Cannes 2025
    Festival de Cannes 2025: veja os destaques das produções de beleza no tapete vermelho do primeiro dia
    14 de maio de 2025
  • Magazine
  • Esportes
    EsportesVer Mais
    Santos reencontra Dorival Júnior no clássico buscando recuperação no Brasileirão
    Santos reencontra Dorival Júnior no clássico buscando recuperação no Brasileirão
    17 de maio de 2025
    Com desfalques importantes e embalado pela vitória na Libertadores, Flamengo enfrenta rival Botafogo
    Flamengo sofre com desfalques no meio-campo e terá mudanças para clássico contra o Botafogo
    17 de maio de 2025
    Presidente do Corinthians Augusto Melo
    Durante crise política, Augusto Melo afirma que não renunciará o cargo
    16 de maio de 2025
    Neymar no treino
    Santos vive expectativa por retorno de Neymar após mais de um mês sem jogar
    16 de maio de 2025
    Lamine Yamal brilha aos 17 anos e lidera título do Barcelona na La Liga
    Lamine Yamal: o jovem que comanda o novo Barcelona campeão
    16 de maio de 2025
  • Money
    MoneyVer Mais
    Petrobras
    Petrobras fecha contrato com Suzano para oferta de gás nacional no mercado livre
    16 de maio de 2025
    Presidente Trump na Grande Mesquita Sheikh Zayed, em Abu Dhabi.
    Donald Trump anuncia Investimento de 14, 5 bilhões entre Etihad, Boeing e GE durante a vista aos Emirados Árabes
    16 de maio de 2025
    Donald Trump, presidente dos Estados Unidos e Mohammed Bin Salman, príncipe da Arábia Saudita
    Trump assina acordo com príncipe saudita que garante investimento de US$ 600 Bi
    14 de maio de 2025
    Foto destaque: Vanto bank (reprodução/divulgação)
    Com tecnologia de tokenização, Vanto Bank inova e esgota primeiras ofertas de investimento em menos de duas horas
    13 de maio de 2025
    Donald Trump
    Trump considera aumento de impostos para os mais ricos, mas teme reação política
    12 de maio de 2025
  • Saúde
    SaúdeVer Mais
    Especialistas discutem possíveis motivos de perda de bebê em gestação avançada
    Perda gestacional nas últimas semanas: saiba os principais motivos
    14 de maio de 2025
    Câncer de esôfago: entenda doença que vitimou o ex presidente uruguaio Pepe Mujica
    Câncer de esôfago: entenda doença que vitimou o ex presidente uruguaio Pepe Mujica
    14 de maio de 2025
    A nova face da dengue: como o Sul do Brasil virou zona de risco
    Dengue no Sul: clima mais quente rompe barreiras e amplia epidemia
    13 de maio de 2025
    Estudiosos descrevem que consumo excessivo de redes sociais por jovens é transtorno
    Estudiosos descrevem que consumo excessivo de redes sociais por jovens é transtorno
    6 de maio de 2025
    Anvisa autoriza registro de vacina contra chikungunya
    Anvisa autoriza registro de vacina contra chikungunya
    16 de abril de 2025
  • Mais
    • #Vi no Insta
    • Arquitetura
    • AutoCar
    • BBB
    • Casa e Decoração
    • Designers
    • Educação
    • Empreender
    • Diversos
      • Entretenimento
        • Cinema e TV
        • Música
        • Influencers
    • Outras
      • Tecnologia
      • Reality Shows
      • Exclusivas
      • Gastronomia
      • Mundo Animal
      • Mundo Pet
      • Gourmet
      • Premiações
      • Turismo
    • Institucional
      • Mapa do site
      • Estágio
      • Imprensa
      • Política de privacidade
      • Perguntas Frequentes
      • Quem somos
      • Redatores
Redimensionador de fontesAa
Redimensionador de fontesAa
Notícias do Brasil e do Mundo ao vivo | InMagazineNotícias do Brasil e do Mundo ao vivo | InMagazine
Buscar
  • Celebridades
  • Notícias
  • BBB
  • Beleza
  • Moda
  • Magazine
  • Esportes
  • Money
  • Tecnologia
  • Cinema e TV
  • Música
  • Saúde
  • Exclusivas
  • Mais
    • #Vi no Insta
    • Arquitetura
    • AutoCar
    • Casa e Decoração
    • Designers
    • Educação
    • Empreender
    • Influencer
    • Diversos
    • Outras
    • Institucional
Seguir
Notícias

Câmara aprova lei que limita acesso dos pais ao dinheiro dos filhos

Projeto inspirado no caso Larissa Manoela visa proteger patrimônio de artistas mirins

Yasmin Souza
PorYasmin Souza
26 de março de 2025
Compartilhar
3 min de leitura
Larissa Manoela e a luta pela independência financeira
Foto Destaque: Atriz Larissa Manoela em entrevista ao Fantástico, na qual revelou detalhes sobre o rompimento financeiro com os pais (Reprodução/ Fantástico/ TV Globo)
Compartilhar

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei conhecido como “Lei Larissa Manoela”, que permite à Justiça restringir o acesso dos pais ou responsáveis ao dinheiro de filhos menores de idade. A proposta busca proteger o patrimônio de artistas mirins e jovens talentos que geram renda própria.

Origem da proposta e detalhes do projeto

A iniciativa surgiu após a atriz e cantora Larissa Manoela revelar, em entrevista ao Fantástico, em agosto de 2023, que abriu mão de um patrimônio estimado em R$ 18 milhões devido a divergências com seus pais sobre a gestão de sua carreira e finanças. O caso gerou ampla repercussão e levantou debates sobre a necessidade de proteger os direitos financeiros de menores que trabalham na indústria do entretenimento.


Larissa Manoela fala sobre rompimento com os pais ao Fantástico (Vídeo: Reprodução/YouTube/Rafael Ribeiro)

O projeto de lei estabelece que, em situações em que houver indícios de má administração ou uso indevido dos recursos financeiros por parte dos responsáveis legais, o Ministério Público pode intervir e solicitar à Justiça a limitação do acesso dos pais ao dinheiro do menor. A medida visa assegurar que os rendimentos obtidos pelo trabalho do jovem sejam utilizados em seu benefício e preservados para o futuro.


Após a repercussão, pelo menos seis projetos teriam sido apresentados à câmara tendo a artista como “inspiração” (Vídeo: Reprodução/YouTube/Metrópole)

Medidas adicionais previstas no projeto

Além da possibilidade de limitação do acesso dos pais aos recursos dos filhos, o projeto prevê outras medidas para garantir a proteção patrimonial de crianças e adolescentes. Entre elas, está a exigência de prestação de contas periódicas por parte dos responsáveis, no mínimo a cada dois anos, para fiscalizar se a administração dos bens está sendo realizada de forma responsável e em atendimento aos interesses da criança ou do adolescente.

O texto também define como conduta abusiva a utilização indiscriminada dos recursos financeiros do menor, a vedação do acesso, sem justo motivo, ao proveito econômico obtido pela criança ou adolescente, e a apropriação indébita desses valores. Nesses casos, a Justiça poderá adotar medidas como a formação de uma reserva especial com parte dos recursos, a fim de preservar o patrimônio do menor, e a realização de auditorias periódicas nas contas, bens e investimentos relacionados aos ganhos da criança ou do adolescente.

Próximos passos e expectativas

Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto segue agora para apreciação no Senado Federal. Caso seja aprovado sem alterações, será encaminhado para sanção presidencial. Se sancionada, a lei representará um avanço significativo na proteção dos direitos de menores que geram renda própria, garantindo que seu patrimônio seja administrado de forma responsável e em seu melhor interesse.

MARCADA:Câmara dos DeputadosLei Larissa Manoelapatrimônio de artistas mirinsprojeto de leiproteção financeira de menores

🎉 Novidade Quente no Ar!

Siga o nosso Instagram e fique por dentro dos bafos, tretas, romances e segredos mais explosivos do momento! 🔥
👉 Clique aqui e descubra tudo!
Artigo anteriorPiovani defende educação de filhos com limites e responsabilidade Luana Piovani defende educação de filhos com limites e responsabilidade
Próximo artigoMiley Cyrus divulga trailer do seu novo álbum Miley Cyrus divulga trailer do seu novo álbum
Preta Gil foi buscar a cura
Preta Gil está nos Estados Unidos para continuar seu tratamento
Celebridades
Luana Piovani crítica a escolha de Virginia Fonseca como rainha de bateria da Grande Rio
Luana Piovani critica a escolha de Virginia Fonseca como rainha de bateria da Grande Rio
Celebridades
Marina Ruy Barbosa aposta em pelinhos e brilha com look glamouroso em Cannes
Marina Ruy Barbosa aposta em pelinhos e brilha com look glamouroso em Cannes
Moda
Rita-Lee-desafia-padrões-e-eterniza-legado-em-novo-documentário
Rita Lee desafia padrões e eterniza legado em novo documentário
Celebridades

Você Também Vai Gostar

Notícias

Mohammad Mokhber pode assumir presidência do Irã após morte de Ebrahim Raisi

20 de maio de 2024
Notícias

Entenda como funciona o Discord, aplicativo usado em caso de estupro virtual de menores

27 de junho de 2023
Notícias

Começa hoje a cúpula da Otan, reforçando ajuda à Ucrânia e apoio à adesão da Suécia

11 de julho de 2023
Notícias

Incêndio em abrigo no Recife mata criança de 3 anos

18 de abril de 2023
Notícias

Garoto de dez anos é aclamado ao salvar menina autista de afogamento no litoral de SP

8 de abril de 2023
O corpo do Papa Francisco em trajes vermelhos dentro do caixão de madeira sendo velado por um cardeal e protegido pela Guarda Suíça na Capela Santa Marta
Notícias

Funeral simples encerra pontificado do Papa Francisco

23 de abril de 2025
Notícias do Brasil e do Mundo ao vivo | InMagazineNotícias do Brasil e do Mundo ao vivo | InMagazine
Seguir
© InMagazine 2024 - Todos os Direitos Reservados
  • Imprensa
  • Estágio
  • Quem Somos
  • FAQ
  • Política de Privacidade
  • Mapa do site
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Perdeu sua senha?