Câmara aprova PL da falsificação de bebidas com urgência

Nesta quinta-feira (02), a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do Projeto de Lei 2307/07, que tem em seu texto tornar a falsificação de bebidas um crime hediondo. A urgência do PL foi aprovada em meio aos casos de intoxicação por metanol, que aumentaram nos últimos dias. O metanol é um tipo de álcool, tóxico para seres humanos, de difícil identificação: ele é transparente, com sabor e cheiro iguais ao do etanol – álcool que pode ser ingerido por humanos.

A aprovação da urgência do Projeto de Lei

Hugo Motta (Republicanos – PB), o atual presidente da Câmara, declarou que o Projeto de Lei 2307/07 seria votado para o regime de urgência na noite de quarta-feira, dia primeiro de outubro. O pedido foi aceito, e o Projeto de Lei passará por um trâmite simplificado. 

PL da Falsificação de Bebida passa a ser considerado urgente (Vídeo: reprodução/YouTube/@CNN Brasil)

O Projeto de Lei 2307/07 será analisado pelo plenário da Câmara, e não precisará ser julgado por uma comissão especial. Depois de ser analisado pelos deputados – vale lembrar que não há data para a análise ainda –, caso o projeto seja aprovado, ele passará para o Senado. O PL sugere que a falsificação de bebidas se torne um crime hediondo, isto é: um crime que causa repulsa, horror; e sua condenação não é suscetível a anistia, graça, indulto ou fiança. 

Os casos de intoxicação por metanol

O metanol é uma substância química transparente, tóxica para seres humanos. Ele é um tipo de álcool, que quando misturado com o etanol – que pode ser consumido por seres humanos – é de difícil identificação. No último mês, diversos casos de intoxicação por metanol foram descobertos. São mais de quarenta casos, em sua maioria no estado de São Paulo: uma morte foi confirmada como consequência da ingestão por metanol, e outras cinco estão sob investigação. O estado do Pernambuco registrou duas mortes suspeitas, que ainda estão sob investigação.