Nesta quarta-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que obriga a divulgação da lista de pacientes em espera para operações no Sistema Único de Saúde. Este serviço deverá ser, obrigatoriamente, providenciado pelo governo em sites na internet, com a posição do paciente na fila e a data de agendamento.
Após ser aprovado, agora o texto deve voltar ao Senado – onde já foi antes aprovado – para uma segunda avaliação onde os senadores vão determinar se revisões são necessárias ao projeto. Caso seja inteiramente aprovado, deve passar a valer em todas as unidades federativas do Brasil, tanto nos 26 estados quanto no Distrito Federal.
O problema das filas
De acordo com o monitoramento do Programa Nacional de Redução das Filas (PNRF) — criado em 2023 pelo Ministério da Saúde justamente para aliviar a questão das filas para operações cirúrgicas — ao final do ano passado estavam registradas quase 1,1 milhão de pessoas na “fila do SUS” quando somados os casos de todo o país.
É a esperança atual de que a modernização do sistema de saúde com maior transparência sirva para remediar a insatisfação com a espera e facilitar a detecção de falhas operacionais.
“A aprovação desse texto traz um novo momento para a saúde pública do Brasil. É injusto você ter um cidadão, que é usuário do SUS e que o sistema não é transparente para ele,” argumentou o relator do projeto, deputado Ruy Carneiro. “Ele não tem oportunidade de ter conhecimento de qual é a colocação dele na fila, quando ele vai ter oportunidade de ser operado. Hoje estamos virando essa página.”
Alterações críticas
A nova política deve valer para pacientes de procedimentos cirúrgicos eletivos, os quais serão identificados pelo número do Cartão Nacional de Saúde, ou documento equivalente. As listas online devem ser atualizadas no mínimo a cada 15 dias, e deverá esclarecer o número, quanto mais atualizado possível, de pacientes atualmente na fila.
Ruy Carneiro afirmou que esse projeto vai oferecer “maior transparência ao cidadão”, mudar as práticas políticas no setor de saúde, e facilitar o agendamento de operações. A nova versão do texto, alterada para cumprir a transparência necessária, foi reconstruída com “amplo diálogo com diversos líderes partidários”, e vai aguardar avaliação no Senado.
