Nesta terça-feira (12), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgou que entrará com recurso para investigar as práticas racistas que estariam sendo cometidas nas redes sociais contra o participante do Big Brother Brasil 2024, Davi Brito.
A ação foi instaurada pela Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo, órgão ligado ao MP da Bahia, na última segunda-feira (11).
A promotora do caso, a magistrada Lívia Sant’Anna Vaz, busca identificar os autores dos discursos racistas e puni-los. “As pessoas têm ficado muito à vontade para manifestar ódio nas redes sociais, seja racial, de gênero, de orientação sexual, acreditando que estão na clandestinidade, que não serão descobertas”, enfatizou a promotora em comunicado divulgado à imprensa.
Além disso, a Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo do estado da Bahia afirmou que serão enviadas intimações às empresas donas das redes sociais, para que sejam identificados os perfis em que foram proferidas as falas racistas contra o participante do BBB24. “Nós temos os instrumentos jurídicos e tecnológicos para descobrir a autoria desse tipo de mensagem”, concluiu Lívia Sant’Anna Vaz, promotora do caso.
Wanessa Camargo pede desculpas a Davi
Em vídeo divulgado nesta terça-feira (12), a cantora e ex-participante do BBB24, Wanessa Camargo, reconheceu falas provocadas pelo racismo estrutural e pediu desculpas a Davi Brito.
A ex-participante, que foi expulsa do reality após agressão contra Davi, afirmou que precisou se afastar das redes sociais para conseguir assimilar tudo o que havia acontecido. “Eu não tenho medo de me olhar no espelho, de me reconhecer, aprender e por isso eu estou aqui, porque hoje eu entendo que algumas das minhas falas e comportamentos dentro da casa do BBB, em relação ao Davi, se enquadram no racismo estrutural, que está enraizado na nossa sociedade e dentro de nós, pessoas privilegiadas”, esclareceu Wanessa.
Na sequência, a cantora pediu desculpas a Davi e todas as pessoas que possam ter se sentido ofendidas pelas falas proferidas por ela durante sua participação no programa. “Eu devo sim um pedido de desculpas ao Davi e, consequentemente, à sua família e a todas as pessoas negras, que se sentiram machucadas e ofendidas. Me desculpem do fundo do meu coração.”
A legislação
A Lei 7.716, de 1989, conhecida como Lei contra o Racismo, pune quaisquer tipo de discriminação ou preconceitos proferidos pela origem, cor, raça, sexo ou idade. A pena prevista para este crime é de 2 a 5 anos de reclusão. Além disso, em 2023, o crime de injúria racial foi equiparado ao crime de racismo, tornando-o inafiançável e imprescritível.
É importante frisar que mesmo crimes cometidos em ambiente virtual, como supostamente é o caso das falas racistas proferidas a Davi Brito, a Justiça Brasileira prevê punição na mesma medida à aqueles acontecidos na vida real
