Nesta segunda-feira (03), o Diário Oficial da União (DOU) publicou a decisão tomada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) em criar um grupo de trabalho para monitorar as medidas ambientais que estão previstas no plano de ação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. O monitoramento passará a valer no dia 7 de julho.
O grupo, chamado de GT Yanomami, será composto por um total de doze membros divididos em número igual de suplentes e membros do serviço público federal, com representantes da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, e representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, atuando durante um ano no território. E, caso necessário, o grupo pode ser prorrogado por mais um ano.
De acordo com a Polícia Federal, as ações que foram implantadas agora no ano de 2023, contribuíram para que o número de alertas de garimpo ilegal nas Terras Yanomami diminuísse muito, em comparação aos anos anteriores, desde o início do monitoramento da região, em agosto de 2020.
Protesto na Terra indígena Yanomami contra o garimpo ilegal. (Foto: Reprodução/Folha-UOL)
Os crimes ambientais:
Segundo as Forças Armadas, a intensificação das ações que visam combater os crimes ambientais no território fez com que houvesse uma queda de 90% nos voos clandestinos na Terra Yanomami. Mas, de acordo com uma pesquisa feita pela Fundação Oswaldo Cruz, ainda há a presença de mercúrio em peixes e indígenas presentes nos rios da terra indígena.
As reuniões do grupo “GT Yanomami” acontecerão quinzenalmente com um quórum mínimo de três membros do grupo, que vão poder participar por videoconferência ou presencialmente, no Distrito Federal.
A secretaria executiva do MMA irá conduzir as atividades e fornecerá apoio administrativo e técnico para os encontros. Além disso, o órgão também terá a possibilidade de convidar técnicos do próprio ministério ou de outros órgãos, especialistas e entidades públicas e privadas para participarem das reuniões.
Foto destaque: Território Yanomami. Reprodução/Band Jornalismo
