Aeronáutica vai passar a controlar espaço aéreo da terra Yanomami para combater garimpo ilegal na região. A Polícia Federal e o Ibama vão atuar nos procedimentos de “neutralização de aeronaves e de equipamentos relacionados com a mineração ilegal no território Yanomami” através de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que autoriza a Aeronáutica a controlar o espaço aéreo sobre a Terra Indígena, que está localizada no estado de Roraima.
O território Yanomami tem sido assolado por Malária e por desnutrição. Segundo dados da ONU, 80% das crianças Yanomami com menos de 5 anos tem desnutrição crônica. Além disso, a região é também sofre com o garimpo ilegal, que causa a poluição e contaminação dos de rios por mercúrio e graves danos ambientais. Há também muita violência no território Yanomami derivada do garimpo ilegal.
O intuito do decreto é combater o garimpo ilegal para não agravar a emergência em saúde pública que está assolando o povo Yanomami. O decreto foi assinado nesta segunda-feira, 30 de janeiro, e foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 31 de janeiro.
Militares do exército preparam mantimentos para transporte. Reprodução: migalhas.com.br
Quando atividades ilícitas e criminosas foram constatadas, a Polícia Federal, o Ibama e os outros órgãos da administração pública federal terão autorização para neutralizar aeronaves e equipamentos de mineração ilegal especificamente dentro do território Yanomami. Também foi determinado pelo decreto assinado pelo presidente que a Força Nacional de Segurança pode atuar para proteger equipes de saúde e assistência que atuam para tratar dos Yanomamis.
Segundo o que consta no decreto em relação ao acesso de pessoas ao território Yanomami: “Acesso de pessoas ao território Yanomami ocorrerá de acordo com o disposto em ato conjunto editado pelo Ministro de Estado da Saúde e pelo Ministro de Estado dos Povos Indígenas, com vistas à prevenção e à redução do risco de transmissão de doenças e de outros agravos“. Será de responsabilidade do Ministério da Defesa: Fornecer dados de inteligência e transporte aéreo logístico das equipes da Polícia Federal, Ibama e outros órgãos federais que vão atuar no território Yanomami.
Foto principal: Base militar no território Yanimami vista do alto. Reprodução: otempo.com.br
