Uma nova regulamentação entrou em vigor nesta semana na cidade de Nova York, proibindo o aluguel de apartamentos por períodos inferiores a um mês, uma medida que afeta diretamente as operações de plataformas como o Airbnb.
A estimativa é que cerca de 36 mil apartamentos na cidade eram anteriormente disponibilizados para aluguéis de curta duração. De acordo com a nova lei, é permitido alugar quartos, mas com as seguintes condições:
- O anfitrião deve residir no apartamento e estar presente durante a estadia dos visitantes.
- Não é permitido acomodar mais de dois visitantes ao mesmo tempo.
- A porta do quarto não pode ser trancada.
Mesmo se atender a todas essas condições, o anfitrião ainda enfrentará a exigência de se registrar na prefeitura e pagar uma taxa de US$ 145 (R$ 721) a cada dois anos.
Essas permissões são concedidas de forma muito restrita, com mais de 3.800 solicitações apresentadas até o momento, das quais apenas um número limitado, menos de 300, recebeu aprovação.
A penalização para aqueles que violarem essas regras varia de uma multa de US$ 1.000 (R$ 5.000) a US$ 7.500 (R$ 37.300), sem impactar os usuários do serviço.
Prédios em Manhattan, Nova York. (Foto: Reprodução/Julio Cortez/G1
Problemas com a ordem pública
De acordo com a prefeitura, o aluguel de curta duração é considerado uma “prática ilegal que acarreta em problemas como ruído excessivo, acúmulo de lixo e questões de segurança”, afetando tanto os visitantes quanto os moradores locais.
O Escritório de Aplicação Especial da legislação, encarregado de fiscalizar a norma aprovada em janeiro de 2022 após vários anos de esforços para regulamentar esse mercado, destaca que muitos prédios residenciais não possuem as medidas de segurança adequadas para acomodar viajantes.
Estratégia mal pensada
Em 2019, Nova York recebeu uma impressionante quantidade de 66,6 milhões de visitantes, resultando na criação de aproximadamente 283 mil postos de trabalho na indústria do turismo, de acordo com os dados fornecidos pelo Office of the State Comptroller.
No entanto, a nova lei levanta preocupações sobre um possível aumento nos preços dos hotéis, o que poderia afastar visitantes de orçamento mais limitado. Joe McCambley, de 66 anos e ex-usuario do Airbnb, expressa suas inquietações, afirmando que a cidade está cometendo um “grande erro que prejudica a si mesma”.
Seu filho, Luke McCambley, de 33 anos, acrescenta que a medida parece estar eliminando a competição e especula sobre possíveis influências políticas por trás dela. Durante a pandemia, ele alugou seu apartamento para complementar sua renda.
Um relatório elaborado pelo professor da Universidade de Boston, Michael Salinger, para o Airbnb, questiona a justificativa econômica da nova regulamentação, sugerindo que ela pode não resolver o problema subjacente que pretende abordar: a escassez de moradias na cidade.
Salinger descreve a nova regulamentação como um “golpe severo” na economia local relacionada ao turismo, afetando significativamente milhares de residentes de Nova York e pequenas empresas localizadas em bairros periféricos que dependem desses aluguéis e da receita do turismo para sua subsistência.
Embora mais restritiva, a abordagem de Nova York segue o exemplo de cidades como San Francisco, que estabeleceu limites de aluguel de curta duração em até 90 dias por ano, no máximo. Essa tendência regulatória tem transformado o cenário urbano de muitas cidades turísticas nos últimos anos.
Foto destaque: Prédios em Nova York. Foto: Reprodução/Buenas Dicas
