A votação da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara, agendada para às 10h desta quarta-feira (27), atrasou em uma hora. O motivo desse atraso é um impasse que surgiu entre a cúpula do colegiado e deputados da esquerda, relacionado ao acesso de manifestantes ao Plenário 7 da Casa, onde a sessão aconteceu.
Desde o início da manhã, a Polícia Legislativa está bloqueando a entrada no espaço de pessoas que pretendiam acompanhar o debate. O relatório apresentado pelo Pastor Eurico (PL-PE) propõe a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo, tornando o assunto ainda mais delicado.
Controvérsia na decisão
A polêmica ganhou força com as alegações de parlamentares progressistas, que afirmam que a decisão de votar sem a presença de manifestantes teria partido do presidente da comissão, Fernando Rodolfo, correligionário de Eurico. Rodolfo, por sua vez, argumenta que a orientação partiu, na verdade, do Departamento de Polícia Legislativa, com base em preocupações de segurança.
Acesso restrito
Em decorrência dessa decisão, somente estão sendo permitidas no plenário as pessoas munidas de pulseiras laranjas cedidas pela Casa. Enquanto isso, a equipe da TV Câmara, que se preparava para transmitir os trabalhos, entrevistar deputados e exibir vídeos institucionais, busca estratégias para contornar o atraso causado pela polêmica.
Enquanto a sessão não se inicia e o bloqueio de manifestantes não é revertido, deputados contrários ao relatório de Eurico estão evitando registrar presença, o que limita o quórum necessário para o pleito.
Impacto no futuro dos casamentos homoafetivos
Casamento homoafetivo, no Brasil, é permitido desde 2011. (Fotografia: Reprodução/Freepik)
A mudança proposta, que contraria uma decisão do STF de 2011, só terá validade após ser aprovada nos plenários da Câmara e do Senado, além de ser submetida à sanção presidencial. O desfecho desse impasse certamente terá um impacto significativo no futuro dos casamentos homoafetivos no Brasil, gerando debates intensos e incertezas sobre os rumos dessa questão fundamental.
Foto destaque: Decisão sobre casamento homoafetivo deveria ter sido votada hoje (27) às 10h. Reprodução/Freepik
