O presidente Jair Bolsonaro autorizou a medida provisória na última segunda-feira (06), medida essa que altera o Programa Universidade para Todos (Prouni). O programa oferece bolsas de estudos integrais ou parciais (50%), em instituições particulares de ensino superior, programa esse que foi criado na gestão do ex-Presidente Lula em 2004. O programa originalmente destinava-se a pessoas que estudaram em escolas públicas durante seu ensino médio ou que tiveram bolsas de estudos em escolas particulares.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nessa terça-feira (7). Agora com a descaracterização promovida pelo atual presidente, o programa passa a ser ofertado para ex-alunos não bolsistas de escolas privadas.
Também de acordo com a Secretaria- Geral da presidência além de ampliar o acesso a estudantes egressos do ensino privado, também foi incluída a possibilidade de retirada da apresentação de documentos que comprovem renda familiar, algo que também tinha grande importância na concessão de bolsas anteriormente.
Além de ter essas medidas autorizadas, também houve modificação na reserva de cotas destinadas a povos indígenas, negros e com deficiências. A partir da alteração proposta, segundo o Planalto, o cálculo do número de bolsas distribuídas em cada instituição de ensino deverá respeitar o percentual mínimo de autodeclarados pretos, pardos ou indígenas (1) e de pessoas com deficiência (2) na população de cada unidade federativa. Antes da MP, o cálculo era conjunto: as cotas consideravam um índice só, que somava todos esses grupos (1 e 2).
<blockquote class=”twitter-tweet”><p lang=”pt” dir=”ltr”>Hoje, por MP, Bolsonaro começa a destruir o Prouni. Um dos programas que eu mais me orgulho de ter concebido, junto com minha companheira Ana Estela. Quase 3 milhões de jovens, pobres, pretos e periféricos beneficiados. A Câmara deveria devolver para o Planalto esse lixo. Nojo!!!</p>— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) <a href=”https://twitter.com/Haddad_Fernando/status/1468154308235509762?ref_src=twsrc%5Etfw”>December 7, 2021</a></blockquote> <script async src=”https://platform.twitter.com/widgets.js” charset=”utf-8″></script>
Vale ressaltar que alguns critérios continuam valendo como os critérios econômicos, ou seja, apenas candidatos com renda familiar per capita de até 3 salários-mínimos podem pleitear o benefício usando a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O candidato pode concorrer a bolsa integral: renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário-mínimo (R$ 1.650); ou bolsa parcial (50% da mensalidade): renda familiar mensal per capita de 1,5 a 3 salários-mínimos (de R$ 1.650 a R$ 3.300).
De acordo com o órgão, essas mudanças têm como objetivo “ampliar as políticas de inclusão na educação superior, diminuindo a ociosidade na ocupação de vagas antes disponibilizadas, e promover o incremento de mecanismos de controle e integridade e a desburocratização”.
A medida foi muito criticada por usuários do Twiter, chegando a ser o terceiro tópico mais comentado no dia de hoje.
Foto Destaque: Alunos realizando prova. Reprodução/Wilson Dias/agenciabrasil.gov.br
