O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente a nova lei Aldir Blanc, que buscaria criar uma política nacional de incentivo à cultura, com um repasse anual proposto de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios. O chefe do executivo argumentou que o projeto é “inconstitucional e contraria o interesse público”.
Apesar da aprovação do senado, no dia 23 de março, por 74 votos a favor e nenhum contrário, o presidente mostrou-se irredutível na sua decisão. Os ministérios do Turismo e da Economia, além da Controladoria-Geral da União, também se mostraram a favor do veto da lei Aldir Blanc.
O falecido cantor Aldir Blanc, cujo nome batiza o projeto de lei. (Foto: Alexandre Campbell/Folhapress)
Apesar da aprovação do senado, no dia 23 de março, por 74 votos a favor e nenhum contrário, o presidente mostrou-se irredutível na sua decisão. Os ministérios do Turismo e da Economia, além da Controladoria-Geral da União, também se mostraram a favor do veto da lei Aldir Blanc.
Não é a primeira vez que Bolsonaro veta uma lei de incentivo à cultura. Vale lembrar que, em março, o Congresso Nacional aprovou a lei Paulo Gustavo, que previa repasses de R$ 3,87 bilhões para que estados e municípios pudessem combater os efeitos da pandemia da covid-19 no setor cultural. Além de vetar a lei, o presidente afirmou que destinaria o dinheiro ao agronegócio.
Ainda há a possibilidade de o Congresso derrubar o veto presidencial. Haveria a apreciação nesta quinta-feira (5), mas foi cancelada e, segundo o Senado, uma nova data não foi marcada.
A lei, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), prevê R$ 3 bilhões em repasses anuais por um período de cinco anos, a partir de 2023. Desse montante, 80% seriam destinados a projetos de incentivo ao setor cultural, como eventos, prêmios, compras de bens e serviços, cursos e produções audiovisuais. Além disso, seriam destinados ao pagamento de subsídios para a manutenção de espaços culturais que desenvolvam atividades regulares.
Os 20% restantes serviriam para subsidiar ações de incentivo a programas e projetos de democratização de produções artísticas em áreas vulneráveis.
O repasse deveria ser feito pela União em uma única parcela. Estados e municípios estariam proibidos de utilizar a quantia para pagamento de pessoal.
Foto de destaque: O presidente Jair Bolsonaro. Reprodução/Poder360
