De acordo com decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), nesta terça-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro se tornou réu na acusação de incitação ao crime de estupro.
A denúncia, aceita pelo juiz Omar Dantas de Lima, decorreu de uma interação entre Bolsonaro e a deputada Maria do Rosário em 2003. Na ocasião o ex-presidente, à época deputado, afirmou que Maria não merecia ser estuprada por considerá-la “feia” e por não ser “seu tipo”.
Jair Bolsonaro diz que Maria do Rosário não merece ser estuprada por “ser feia”. (Vídeo: Reprodução/Youtube).
Réu em 2016
Em junho de 2016, Jair Bolsonaro foi oficialmente acusado em duas ações relativas ao caso. Na época, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por quatro votos a um, que o ex-presidente não somente teria incitado a prática do estupro, como ofendido a honra da deputada.
Entretanto, em 2019, quando Jair Bolsonaro se tornou presidente, a acusação foi suspensa – com base na imunidade garantida pela constituição, que exonera, durante o mandado, os chefes de estado de processos anteriores.
Já em 2023, após o fim do governo Bolsonaro e da imunidade do ex-presidente, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio das acusações para a Justiça do Distrito Federal, que agora decidiu por tornar Jair Bolsonaro réu novamente. Desta vez, contudo, o ex-presidente será acusado em somente uma das ações, já que a de injúria foi considerada como prescrita.
“A perseguição não para”, afirma Jair Bolsonaro
Para o ex-presidente, a reabertura da ação é baseada em “perseguição”. “Fato de 2014. A perseguição não pára”, afirmou Jair Bolsonaro em suas redes sociais.
“Fui insultado, me defendo e mais uma vez a ordem dos fatos é modificada para confirmar mais uma perseguição política conhecida por todos”, completou Bolsonaro.
De acordo com a colunista do UOL News, Carla Araújo, a resposta de Jair Bolsonaro sobre a decisão do TJDFT demonstra que, mesmo após 10 anos da violência contra Maria do Rosário, o ex-presidente não realizou quaisquer reflexões sobre sua atitude – classificada por Araújo como “machista, misógina e totalmente deplorável” – e segue criticando a justiça.
Foto destaque: Jair Bolsonaro e Maria do Rosário em sessão sobre violência contra a mulher. Reprodução/Brasil de Fato.
