O juiz do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, reverteu hoje a prisão preventiva, concedendo liberdade a Monique Medeiros, acusada de matar o próprio filho, Henry Borel, no Rio de Janeiro ano passado.
Em sua decisão, o ministro João Otavio de Noronha disse desconhecer o “habeas corpus vigente”, mas permitiu que Monique respondesse livremente, ”Não conheço do presente habeas corpus, mas concedo a ordem de ofício para revogar a prisão preventiva da paciente, assegurando o direito de responder o processo em liberdade, sem prejuízo de nova decretação de medida cautelar de natureza pessoal com lastro em motivos contemporâneos“, afirmou o ministro em sua decisão.
“A defesa informa que sempre confiou no Poder Judiciário brasileiro. Esta decisão é um exemplo do seu comprometimento com a Constituição Federal. O trabalho técnico/teórico e respeitoso é a base estrutural de toda atuação defensiva dos advogados de Monique Medeiros. O processo seguirá seu trâmite normal”, se manifestaram em nota conjunta os advogados Thiago Minagé, Hugo Novais e Camila Jacome, os advogados de Monique.
Monique deixando delegacia na Barra da Tijuca (Foto: Reprodução/Aline Massuca/Metrópoles)
Monique e seu então namorado, o ex-deputado Jairo Souza Santos Júnior, foram indiciados. Jairinho esteve envolvido na morte de seu filho Henry Borel, de 4 anos, em 8 de março de 2021.
O menino foi levado para o hospital, mas não resistiu. Suspeita-se que a criança tenha sido espancada por Jairinho. No entanto, ele e Monique negaram qualquer ataque a Henry. Na versão deles, o menino se machucou ao cair da cama em que dormia.
A acusada estava em prisão domiciliar desde o início de abril, mas em junho, a Justiça revogou a decisão da primeira instância – de substituir a prisão preventiva por monitoramento eletrônico – e ordenou que ela voltasse ao Instituto Criminal Santo Expedito, em Bangu, na zona oeste do Rio, no Complexo Gericinó.
Segundo o ministro Noronha, a prisão domiciliar de Monique não deve ser revogada, pois ela cumpre pena em casa e sob vigilância eletrônica. A pedido do Ministério da Administração Pública, o direito de revogação é exercido pela Vara Criminal 7 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
O Ministério Público condenou sua incapacidade de permitir que seu marido, o ex-deputado Jairo Souza, conhecido como Dr. Jairinho, atacasse seu filho, o que resultaria em sua morte.
Foto Destaque: Brunno Dantas/TJRJ/Divulgação
