Nesta quinta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que estabelece 20 de Novembro o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país. A legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional no final do mês passado.
Agora é lei
O texto do projeto de lei 3268/2021 sancionado, tem previsão de ser publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22).
“Através da sanção presidencial, este marco passa a fazer parte do calendário nacional, representando mais um significativo gesto público em favor da valorização da história e das raízes culturais da população brasileira“, declarou a Presidência em comunicado.
Presidente Lula em discurso (Foto: reprodução/Gabriela Biló/Folhapress/folha.uol).
Importância histórica
Em 20 de novembro, comemora-se a data que simboliza a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares no século XVII. Além de ser um momento de reflexão sobre a cultura negra, o dia representa uma oportunidade para conscientização e mobilização em prol dos direitos da população negra no Brasil.
Anteriormente, o dia já era reconhecido como feriado em seis estados e em cerca de 1,2 mil municípios. Entre os estados estavam Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, além da cidade de Boa Vista, em Roraima. Até então, em estados como Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a data não era considerada feriado. A partir de 2024, dia 20 de Novembro será um feriado nacional em todo o território brasileiro.
A partir de 2003, foi estabelecida a obrigatoriedade das escolas em incluir o ensino sobre história e cultura afro-brasileira em seus currículos. Em 2011, o Congresso aprovou uma lei que estabelecia o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra para ser celebrado em 20 de novembro, coincidindo com o falecimento do líder Zumbi dos Palmares. Naquele momento, no entanto, os parlamentares optaram por não transformar a data em um feriado nacional.
Foto Destaque: manifesto com pintura feita a mão do rosto de Zumbi dos Palmares (Reprodução/Rovena Rosa/Agência Brasil/Campo Grande News).
