O Superior Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (14) o julgamento do segundo réu no caso dos atos golpistas de 8 de janeiro, Thiago de Assis Mathar. Ele é acusado de cinco crimes, e teve participação na depredação do Palácio do Planalto, segundo a Procuradoria Geral da República. Para o primeiro réu, a pena foi de 17 anos de prisão.
Em interrogatório, Thiago afirmou que não havia qualquer barreira que impedisse o acesso ao prédio do Palácio, e negou ter provocado qualquer dano. Ainda acrescentou que sua intenção não era depor o governo, à época recém eleito, ou provocar um golpe, mas de “apenas de manifestar seu descontentamento” com a situação política e eleitoral do país.
Entenda os crimes pelos quais Thiago é acusado
No julgamento de Thiago serão avaliados cinco crimes, os mesmos pelos quais foi condenado o primeiro réu do caso, Aécio Lúcio Costa Pereira. O réu é acusado de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que é quando há a tentativa de aboli-lo com “emprego de violência ou grave ameaça”, e também golpe de estado, que configura uma tentativa de depor um governo legitimamente constituído.
Ministro Alexandre de Moraes durante o julgamento do primeiro réu dos atos golpistas de 8 de janeiro. (Reprodução/Rosinei Coutinho/SCO/STF.)
Outras acusações englobam associação criminosa armada, o que significa uma associação de três ou mais pessoas com o objetivo de cometer crimes; dano qualificado, ou seja, destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia; além de deterioração de patrimônio tombado, que também engloba as ações de destruir, inutilizar ou deteriorar, mas esta se aplica a um bem especialmente protegido por lei.
Crimes de Multidão
O subprocurador Carlos Frederico Santos, responsável por coordenar os inquéritos na Procuradoria Geral da República afirma que os golpistas cometeram “crimes de multidão”, e isso implica que a acusação não precisa levar em conta a conduta específica de cada réu julgado.
Carlos diz que, assim, o Ministério Público apenas precisa descrever o resultado dos atos praticados em conjunto, e não apontar especificamente quem danificou o que.
Foto destaque: Thiago de Assis Mathar e atos golpistas de 8 de janeiro. Reprodução/Facebook Thiago Assis/Sérgio Lima/AFP/Montagem por Victor Kallut..
