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Confira a lista oficial de feriados e pontos facultativos em 2024

Confira a lista oficial de feriados e pontos facultativos em 2024

O ano de 2024 já começou e como de costume junto com ele vem a temida – ou almejada – lista de “feriadões”, aqueles feriados emendados que colaboram para o esperado descanso do trabalhador, para as viagens ou em alguns casos, um gás a mais nos estudos. Mas esse ano essa lista veio acompanhada de uma surpresa não tão desejada: ela está menor em sua utilidade, ou seja, o número de feriados em finais de semana (dias já elegidos pela maioria como folga) ou em dias úteis no meio da semana, como as quartas-feiras, dias estes que não há emenda, aumentaram. 

Descanso prolongado 

Ainda em dezembro, o governo federal publicou a portaria com a lista oficial de feriados para o ano de 2024, entretanto, muitas expectativas foram quebradas antes mesmo do início do novo ano, isso pelo fato de 2024 ter chegado com poucos feriados prolongados que contribuem para a alegria do trabalhador. O ano terá ao todo dez feriados nacionais, e apenas três deles possibilitam o prolongar do descaso, o dia 1° de janeiro, intitulado Dia da Confraternização Nacional, já está incluso. Sobra-se apenas dois feriados próximos aos fins de semana: Paixão de Cristo e Proclamação da República. 

Lista oficial de feriados

O governo federal compartilhou publicamente a lista oficial de feriados e também de pontos facultativos, sendo eles: 

Feriados nacionais: 

  • 1º de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira);
  • 29 de março: Paixão de Cristo (sexta-feira);
  • 21 de abril: Tiradentes (domingo);
  • 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira);
  • 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);
  • 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);
  • 2 de novembro: Finados (sábado);
  • 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
  • 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quarta-feira);
  • 25 de dezembro: Natal (quarta-feira).

No ano de 2024 ainda houve a adição de mais um feriado: o Dia da Consciência Negra, datado em 20 de Novembro, passou a ser considerado um feriado nacional após ter sido sancionada pelo presidente Lula e aprovada no Congresso. Anteriormente à data não fazia parte do calendário de feriados muitos menos de pontos facultativos, a folga ficava em poder de decisão estadual ou municipal. 

Pontos facultativos:

  • 12 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira);
  • 13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira);
  • 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (quarta-feira; ponto facultativo até as 14h);
  • 30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);
  • 31 de maio: ponto facultativo (sexta-feira);
  • 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (segunda-feira);
  • 24 de dezembro: Véspera do Natal (terça-feira; ponto facultativo após as 14h);
  • 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (terça-feira; ponto facultativo após as 14h).

Os pontos facultativos oficiais também estão disponíveis na portaria oficial e listados acima. Além disso, pontos facultativos – como o Carnaval – podem ser determinados feriados locais, para isso é necessário introdução judicial por parte das autoridades municipais e estaduais. 


Calendário 2024

Calendário 2024 (Foto: reprodução/calendário2024brasil)


Datas comemorativas locais podem ser incluídas como feriados ou pontos facultativos, entretanto, não deverão prejudicar serviços essenciais, como consta na portaria. 

 

Foto destaque: homem descansando (Reprodução/Freepik)

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