O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) realizará hoje sua sétima sessão sobre o conflito entre Israel e Hamas, na sede da organização, em Nova Iorque.
Desde o início dos conflitos, em sete de outubro, o órgão já se reuniu seis vezes sem conseguir chegar a uma conclusão efetiva para o conflito.
Sérgio Danese, presidente do Conselho de Segurança e representante brasileiro na ONU conversa com o observador palestino (Foto: reprodução/Andrew Kelly/Reuters)
Mandato brasileiro
A presidência do Conselho de Segurança é rotativa, tendo cada nação como presidente por um mês, e a escolha é feita segundo a ordem alfabética dos membros em inglês. O Brasil assumiu a presidência no dia 1º deste mês e seguirá na cadeira até o dia 31, quando passará o cargo à China.
Estando em posição proeminente, o representante brasileiro na casa não tem medido esforços para solucionar o conflito, mas nenhum dos quatro projetos de resolução apresentados foi aprovado. Um dos documentos foi vetado pelos Estados Unidos, um por China e Rússia e os outros dois não atingiram o mínimo de votos exigidos para aprovação, que atualmente é de 9.
A justificativa dos Estados Unidos para vetar o documento proposto pelo Brasil, que entre outras soluções propunha a criação de um corredor humanitário em Gaza, foi a falta da garantia do direito de autodefesa israelense.
O embaixador brasileiro Ronaldo Costa Filho em uma reunião do Conselho de Segurança (Foto: reprodução/Mark Garten/ONU)
Funcionamento do CSNU
Historicamente, atingir um consenso em um projeto de resolução no CSNU é praticamente impossível, e isso se dá pela composição do órgão. Desde sua origem, o conselho é composto por 15 Estados-membros da Organização das Nações Unidas, sendo 5 países com assento permanente: Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e China; e 10 membros rotativos, com mandatos de dois anos. Para evitar abuso de poder por parte dos membros da casa, cada nação com assento permanente recebeu o chamado “poder de veto”: um voto contrário desses países em um projeto de resolução automaticamente invalida o mesmo.
Tendo em vista essa polaridade, o Brasil agora se prepara para apresentar um projeto de resolução que una pontos defendidos por ambos os lados e não sofra um veto.
Foto destaque: reunião do Conselho de Segurança sobre o conflito Israel x Palestina. (Reprodução/Andrew Kelly/Reuters)
