O Brasil é o 3° país que mais mata defensores no mundo. O número de ativistas é maioria no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) tornando um grande reflexo de como as pessoas que lutam pelas causas se sentem inseguras. O programa é regido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Dentre as 129 pessoas inscritas, 37,9% são ativistas de comunidades indígenas, de acordo com O Globo.
O programa federal afim de atender e acompanhar as pessoas que se encontram em ameaça, dispõe para os inscritos escolta policial, equipamentos de segurança e locais provisórios para serem abrigadas. O orçamento de R$ 8,8 milhões designado ao programa em 2022 é uma quantia que reflete pouco mais da metade do valor previsto há três anos sendo R$ 15,1 milhões, mesmo não sendo gasto nenhum valor este ano pelo governo no programa.
Ambientalista em protesto a favor dos Direitos Humanos (Foto: Reprodução/Conexão Planeta)
As instituições Justiça Global e Terra dos Direitos emitiram em dezembro, um relatório que listava os riscos ao programa, sendo a baixa orçamentária um deles. Na listagem também havia a demora em efetivar as medidas de proteção, a insegurança política na gestão das iniciativas e a diminuição de casos incluídos no domínio federal.
Em palavra ao Globo, Paulo Lugon, consultor internacional da Comissão Arns, uma organização que age em prol dos Direitos Humanos, relata que o descaso do Estado quanto ao programa não deveria ocorrer, pelo contrário deveria ser priorizado. “O defensor de direitos humanos precisa ser priorizado como política de Estado, porque é um dos guardiões principais do próprio estado de direito. Eles estão protegendo a democracia e o que vemos é que há muito mais morte exatamente nas áreas em que o presidente critica (a atuação desses ativistas): conflito de terra, indígena, questão da igualdade racial”.
Atualmente há no programa 49 ativistas de comunidades indígenas e 8 ativistas de ribeirinhos com a segurança reforçada. Só neste ano, outras 17 pessoas pediram solicitação para receber proteção do Estado, dentre elas 13 são relacionadas a causas ambientais.
Foto Destaque: Ativistas ambietais em protesto. Reprodução/Carta Capital
