Segundo dados do Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, a população de rua deve chegar a meio milhão de brasileiros no primeiro semestre de 2022. O Movimento Nacional da População de Rua – MNPR, ainda aponta para números mais preocupantes: as mulheres e as crianças passaram a ser contingente bastante expressivo nessa população.
O “boom” do número de pessoas em situação de rua aponta que a população infantil que vive em tais condições não é contabilizada pelos dados estatísticos. O que dificulta ainda mais o trabalho de assistência e política pública para com as crianças. Rodrigo Fazito nos conta que “os perigos sociais preocupantes da família em situação de rua não contabilizam as condições de vulnerabilidade das crianças. A ajuda voluntária e ação pública tenta abordar essa situação indo na contra mão do assistencialismo e partindo para gestos mais concretos e reais que, de fato, avança do amparo físico para a autodependência familiar estruturada”, afirma.
Rodrigo Fazito (Foto: Reprodução/Divulgação)
Política de geração de renda nas periferias
A população de rua revela diante de nós um gráfico crescente. Infelizmente, a cada dado trimestral, aumenta o número de famílias que entram para essa situação. A maioria dessas famílias já eram trabalhadores em situações precárias e que não recebiam o suficiente para sustentar uma casa com sua renda familiar. “É preciso investir em políticas de geração de rendas, sobretudo em periferias, dentro das comunidades, junto das pessoas que estão vivendo nas ruas”, afirma com veracidade Rodrigo Fazito. E ele continua, “ninguém, que está morando nas ruas deseja viver das ações assistencialistas, pois essas famílias percebem que ficam reféns de tal ajuda. Elas querem voltar a trabalhar. Voltar a se sustentar com o próprio salário”, alerta.
Rodrigo alerta ainda mais para que as políticas públicas, sobretudo municipais, pensem em ações que possam gerar renda de efeito imediato junto dessas famílias. Ele conta, “geração de renda com efeito imediato com serviços simples. Essa é uma solução rápida que pode cessar esse efeito dominó que a cada dia joga mais famílias para morar nas ruas”.
Rodrigo Fazito (Foto: Reprodução/Divulgação)
Vulnerabilidade infantil e saúde pública
As crianças representam o grupo mais vulnerável que se encontra em situação de rua. O ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, prevê em artigo que a criança só é afastada do convívio familiar por meio de um procedimento judicial mediante uma medida extrema. Esse dado legal levanta a hipótese de um dos possíveis motivos de não ser possível contabilizar esse número. Lembramos que a pobreza não é motivo de destituição familiar. Mas o ECA existe para garantir os direitos da criança e protege-la da vulnerabilidade social é um dever do Estatuto. A criança na rua está exposta “à vulnerabilidade e a grandes perigos sociais como abuso sexual, drogas, trabalho infantil, maus tratos, prostituição, tráfico humano… e o trabalho da ação social, da política pública é o de garantir a saúde, educação, proteção, e de recuperar essas crianças através de projetos sociais que as eduquem para um futuro melhor”, conclui Rodrigo Fazito.
Foto destaque: Criança em situação de rua. Reprodução/Divulgação
