A vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, foi condenada a seis anos de prisão pela Justiça do próprio país, nesta terça-feira (6). Sendo declarada culpada por ser a chefe de uma organização criminosa para desviar dinheiro do Estado.
Ela negou as acusações e afirmou ser vítima de perseguição política. Também disse que não está “perante um tribunal da Constituição, mas diante de um pelotão de fuzilamento midiático-judicial” e que a sentença contra ela já estava escrita. “As decisões sobre investimento público são de competência exclusiva dos órgãos políticos e não há norma legal que estabeleça limites sobre como deve ser feita a sua distribuição”, ela argumentou, também completando que nenhuma das obras investigadas foi desnecessária ou improdutiva.
Cristina Kirchner é acusada por corrupção e condenada a seis anos de prisão (Foto: Reprodução/UOL/Agustin Marcarian)
Cristina não será presa, por causa do foro privilegiado, já que o vice-presidente também ocupa o cargo de presidente do Senado na Argentina. Logo, ela terá que exercer as duas funções até o fim do mandato do atual presidente, Alberto Fernández, e poderá se candidatar pela terceira vez. Dessa forma, ela apenas poderia ser presa caso seja afastada por impeachment. A pena máxima dessa condenação judicial de primeira estância era de 12 anos de prisão.
A investigação analisava a participação da vice-presidente em um esquema de fraude entre os períodos de 2003 a 2007, quando o ex-presidente e falecido marido dela, Néstor Kirchner, cumpria o mandato, e de 2007 a 2015, quando a própria Cristina presidiu o Estado.
A denúncia do Ministério Público argentino diz que Cristina e vários dos ex-funcionários do próprio governo fizeram contratos milionários para obras rodoviárias superfaturadas, desnecessárias e incompletas. A denúncia tratou de 51 licitações rodoviárias na província de Santa Cruz. O local é onde o Néstor e a acusada desenvolveram as carreiras profissionais e políticas. As fraudes dessa organização, de acordo com a acusação, tiraram 1 bilhão de dólares do país. O processo teve duração de cerca de três anos e meio até esta terça-feira.
O empresário Lázaro Báez, o ex-ministro Julio de Vido, o ex-secretário José López e o ex-chefe do departamento de obras Nelson Pieriotti foram alguns dos 12 julgados junto com a vice-presidente.
De acordo com os procuradores, Lázaro tinha uma empreiteira que, na realidade, tinha o objetivo de retirar dinheiro do Estado argentino. Os contratos eram conseguidos a partir dessa empresa, que já foi contratada para 51 obras públicas, em que muitas não foram finalizadas e tinham um orçamento muito alto. Em 2015, quando o mandato presidencial de Cristina acabou, a empresa desapareceu.
A vice-presidente, que é de centro-esquerda, se considera vítima de uma perseguição, para retira-la da cena política, por setores do Judiciário unidos ao ex-presidente Mauricio Macri, que governou de 2015 a 2019. Os apoiadores de Cristina protestaram em Buenos Aires nas imediações do tribunal e avançaram contra a proteção montada ao redor do edifício.
A vice-presidente também pode recorrer da sentença em outras instâncias da Justiça até chegar ao Supremo Tribunal Federal, sendo possível que o processo dure anos. Apenas se condenada em última instância, ela perderá o direito de ocupar cargo público para sempre. Além disso, caso ela tivesse sido condenada, sem privilégios e obrigada a cumprir pena, existe a possibilidade de prisão domiciliar, já que, segundo a lei, isso é permitido para pessoas com mais de 70 anos e ela fará essa idade em fevereiro de 2023.
No caso de ocorrer um perdão presidencial, Cristina também não seria presa. De acordo com a Constituição argentina, o presidente “pode indultar ou comutar penas por crimes de competência federal”, menos quando a denúncia é feita na Câmara dos Deputados. O presidente Alberto Fernández classificou o pedido da Procuradoria como perseguição judicial e assegurou, em postagem com os pares do México, Colômbia e Bolívia, que a perseguição tem como objetivo “afastar Cristina Fernández de Kirchner da vida pública, política e eleitoral”. Em 2019, Alberto, entretanto, disse, em entrevista à Telenoche, que “se algum estúpido está pensando que estou indo lá [à Presidência] para perdoar alguém, é estúpidos”.
Foto destaque: A vice-presidente da Argentina durante sessão do Congresso (Foto: Reprodução/CNN Brasil/Agustin Marcarian)
