O polêmico deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) realizou, de peruca, um discurso no Dia Internacional das Mulheres com tons transfóbicos e de discurso de ódio dizendo ter lugar de falar por estar de peruca em tom irônico e de deboche, onde foi uma “conduta passível de responsabilização criminal por tal ato”, assim avaliou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Essa avaliação aparece em uma nota técnica assinada por Silvio Almeida, Rita Cristina de Oliveira e Symmy Larrat, ministro, secretária-executiva da pasta e secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, respectivamente.
Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. (Reprodução/ g1)
“Este Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania entende o discurso proferido pelo deputado Nikolas Ferreira, no plenário da Câmara dos Deputados, no dia 8 de março de 2023, Dia Internacional da Mulher, como conduta passível de responsabilização criminal por transfobia e discurso de ódio”, consta no documento e segundo a pasta a não responsabilização do deputado é uma “ameaça à estabilidade democrática” do Brasil.
A recomendação do Ministério foi de que a apuração do caso tenha sequência pela direção da Câmara mesmo com os já protocolados pedidos de cassação por quebra de decoro parlamentar. “Em sendo considerado culpado o parlamentar, seja atribuída a pena cabível, qual seja, a cassação de seu mandato”, afirma, a nota.
Ainda na nota é pedido que seja dada sequência na apuração do caso no Supremo Tribunal Federal, além do pedido de acompanhamento do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União.
Outras inúmeras recomendações são feitas a fim cobrar que algo seja feito e evitar que casos como esses sejam comuns tanto entre os políticos como na sociedade como um todo, visto que o Brasil é o lugar onde mais se mata pessoas LGBTQIA+ no mundo, além de vários outros tipos de crimes. Recentemente o STF classificou a homotransofbia como crime equiparável ao de racismo.
Foto Destaque: Nikolas Ferreira durante seu discurso no Dia Internacional das Mulheres. (Reprodução/ CNN)
