O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é um dos favoritos na corrida eleitoral para a Casa Branca em 2024. No entanto, apesar de liderar nas prévias do seu partido, algumas implicações legais podem impedir sua participação na votação em alguns estados do país.
Trump tenta fazer campanha para voltar ao cargo de presidente do EUA (Foto: reprodução/Instagram/@realdonaldtrump)
Uma peculiaridade do sistema de votação nos Estados Unidos é a autonomia dos estados em relação às regras eleitorais locais, resultando em situações como a recente inelegibilidade de Trump nos estados do Colorado e Maine. Caso essas decisões sejam mantidas, o republicano não será apresentado como opção de votação nesses estados, mas isso não impede que pessoas em outros estados votem nele.
Decisões históricas
As decisões tomadas nos estados do Maine e do Colorado foram consideradas históricas, baseando-se no fato de que o ex-presidente esteve envolvido em uma insurreição enquanto ainda estava no cargo. Essa fundamentação tem origem em uma lei estabelecida logo após o período entre 1861 e 1865, durante a Guerra Civil dos Estados Unidos, também conhecida como Guerra de Secessão. A lei foi criada para impedir ex-dirigentes que participaram de tentativas de separação de retornar a ocupar cargos públicos, sendo denominada como “seção 3”.
Artigo passou longo período em desuso
Após um longo período de desuso, esse artigo voltou à discussão após os eventos de 6 de janeiro de 2021, quando ocorreu um ataque ao Capitólio dos Estados Unidos. Na época, Trump fez tentativas de reverter os resultados das eleições de 2020, após perder a tentativa de reeleição para o democrata Joe Biden. Como último ato para tentar fraudar as eleições, ele foi um dos incitadores da invasão ao Capitólio, o prédio do Congresso dos Estados Unidos.
Apesar de não ter sido condenado criminalmente, Trump pode ser impedido de concorrer devido à cláusula 3. Diversos grupos já entraram com requerimentos judiciais junto aos secretários de estados para impedir o republicano de participar da eleição com base nesse artigo.
A decisão agora deve chegar à Suprema Corte, que nunca havia tomado uma decisão sobre a constitucionalidade da Seção 3 ou sobre como ela deve ser aplicada na prática.
Foto destaque: Trump e o líder republicando para as eleições em 2024 (Reprodução/Instagram/@realdonaldtrump)
