Notícias do Brasil e do Mundo ao vivo | InMagazineNotícias do Brasil e do Mundo ao vivo | InMagazineNotícias do Brasil e do Mundo ao vivo | InMagazine
  • Celebridades
    • Influencer
    CelebridadesVer Mais
    Violência e silêncio: maquiadora detalha agressão de Diddy contra Cassie em hotel após o Grammy
    Violência e silêncio: maquiadora detalha agressão de Diddy contra Cassie em hotel após o Grammy
    23 de maio de 2025
    Famosos reagem com consternação à noticia da morte de Sebastião Salgado
    Famosos reagem com consternação à notícia da morte de Sebastião Salgado
    23 de maio de 2025
    Ex-BBB Davi Brito exibe transformação impressionante do abdômen após lipo HD
    Ex-BBB Davi Brito exibe transformação impressionante do abdômen após lipo HD
    23 de maio de 2025
    David Brazil e Virginia Fonseca na Sapucaí
    David Brazil defende Virginia e promete que ela vai silenciar críticas na Grande Rio
    23 de maio de 2025
    Paolla Oliveira e Virginia Fonseca
    Paolla Oliveira reage à notícia sobre Virgínia Fonseca ser a nova Rainha da Grande Rio
    23 de maio de 2025
  • Notícias
    NotíciasVer Mais
    Segundo Censo, Brasil tem 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com autismo
    Segundo Censo, Brasil tem 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com autismo
    23 de maio de 2025
    Contagem regressiva: edital do Enem 2025 será publicado na noite desta sexta-feira
    Contagem regressiva: edital do Enem 2025 será publicado na noite desta sexta-feira
    23 de maio de 2025
    Lula e presidente de Angola, João Lourenço
    Lula recebe presidente de Angola no Palácio do Planalto
    23 de maio de 2025
    Considerado um gênio da fotografia, e conhecido mundialmente, Sebastião Ribeiro Salgado Júnior deixa a esposa Lélia Salgado, com quem foi casado por 61 anos, dois filhos, e dois netos
    Aos 81 anos, morre Sebastião Salgado, deixando um legado além da lente
    23 de maio de 2025
    Sede da CIA, em Virgínia, EUA
    Suspeita é baleada em tentativa de invasão na sede da CIA
    23 de maio de 2025
  • Moda
    ModaVer Mais
    Louis Vuitton transforma Avignon
    Louis Vuitton transforma Avignon em palco de moda com coleção visionária
    23 de maio de 2025
    Look de Maria Braz em arrecadação
    Maria Braz inova e transforma vestido em destaque no baile amfAR
    23 de maio de 2025
    A atriz britânica Naomi Campbell no Festival de Cinema de Cannes 2025
    Tendência dos anos 90 volta à cena com slip dress e toque de Naomi Campbell
    23 de maio de 2025
    Foto destaque: Amelia e Eliza Spencer em rara aparição no Festival de Cannes 2025 (Reprodução/GettyImages/ Karwai Tang)
    Amelia e Eliza Spencer fazem rara aparição no Festival de Cannes
    23 de maio de 2025
    Juliana Paes em baile amfAR.
    Juliana Paes prestigia gala da amfAR e exibe look PatBO 
    23 de maio de 2025
  • Beleza
    BelezaVer Mais
    Unhas neutras marcam presença no Festival de Cannes em 2025
    Unhas neutras marcam presença no Festival de Cannes
    23 de maio de 2025
    Três mulheres elegantemente vestidas posam no tapete vermelho durante um evento de gala. Cada uma usa um vestido de alta costura com estilos distintos, enquanto fotógrafos e convidados aparecem ao fundo.
    Celebridades brasileiras encantam em Cannes com beleza e estilo marcantes
    22 de maio de 2025
    Marina Ruy Barbosa aparece de cabelo loiro
    Marina Ruy Barbosa faz transformação e surge loira pela primeira vez
    22 de maio de 2025
    Rihanna, Bella Hadid e Zoe Saldana são destaques da tendência
    Sobrancelhas finas voltam a dominar o visual em Cannes 2025
    22 de maio de 2025
    Mulheres utilizando blush lilás, tendência na Ásia
    Blush lilás é nova tendência no mercado de beleza asiático
    21 de maio de 2025
  • Magazine
  • Esportes
    EsportesVer Mais
    Fluminense e Vasco duelam neste sábado
    Fluminense x Vasco: onde assistir, retrospecto, arbitragem e prováveis escalações
    23 de maio de 2025
    Fora da pré-lista, Endrick se despede de Ancelotti com mensagem
    Fora da pré-lista, Endrick se despede de Ancelotti com mensagem
    23 de maio de 2025
    Gabigol vem fazendo a diferença no time do Cruzeiro
    Com números positivos Gabigol é destaque no Cruzeiro
    23 de maio de 2025
    GP de Mônaco vai ter a participação de Gabriel Bortoleto que vai correr pela primeira vez como titular
    Bortoleto está animado para sua estreia no GP de Mônaco pela F1
    23 de maio de 2025
    Luka Modric com o braço erguido, vestindo o uniforme do Real Madrid e a braçadeira de capitão
    Luka Modric pode jogar na América após saída do Real Madrid
    23 de maio de 2025
  • Money
    MoneyVer Mais
    declaração do imposto de renda
    Receita Federal diz que 64,9% das declarações de imposto de renda entregues têm direito à restituição
    21 de maio de 2025
    Representação de criptomoeda em frente à tela com oscilações da moeda
    JP Morgan prevê valorização do Bitcoin e vê criptomoeda superando o ouro em 2025
    19 de maio de 2025
    Petrobras
    Petrobras fecha contrato com Suzano para oferta de gás nacional no mercado livre
    16 de maio de 2025
    Presidente Trump na Grande Mesquita Sheikh Zayed, em Abu Dhabi.
    Donald Trump anuncia Investimento de 14, 5 bilhões entre Etihad, Boeing e GE durante a vista aos Emirados Árabes
    16 de maio de 2025
    Donald Trump, presidente dos Estados Unidos e Mohammed Bin Salman, príncipe da Arábia Saudita
    Trump assina acordo com príncipe saudita que garante investimento de US$ 600 Bi
    14 de maio de 2025
  • Saúde
    SaúdeVer Mais
    Joe Biden discursando
    Entenda quadro de Joe Biden câncer de próstata com metástase óssea
    20 de maio de 2025
    Especialistas discutem possíveis motivos de perda de bebê em gestação avançada
    Perda gestacional nas últimas semanas: saiba os principais motivos
    14 de maio de 2025
    Câncer de esôfago: entenda doença que vitimou o ex presidente uruguaio Pepe Mujica
    Câncer de esôfago: entenda doença que vitimou o ex presidente uruguaio Pepe Mujica
    14 de maio de 2025
    A nova face da dengue: como o Sul do Brasil virou zona de risco
    Dengue no Sul: clima mais quente rompe barreiras e amplia epidemia
    13 de maio de 2025
    Estudiosos descrevem que consumo excessivo de redes sociais por jovens é transtorno
    Estudiosos descrevem que consumo excessivo de redes sociais por jovens é transtorno
    6 de maio de 2025
  • Mais
    • #Vi no Insta
    • Arquitetura
    • AutoCar
    • BBB
    • Casa e Decoração
    • Designers
    • Educação
    • Empreender
    • Diversos
      • Entretenimento
        • Cinema e TV
        • Música
        • Influencers
    • Outras
      • Tecnologia
      • Reality Shows
      • Exclusivas
      • Gastronomia
      • Mundo Animal
      • Mundo Pet
      • Gourmet
      • Premiações
      • Turismo
    • Institucional
      • Mapa do site
      • Estágio
      • Imprensa
      • Política de privacidade
      • Perguntas Frequentes
      • Quem somos
      • Redatores
Redimensionador de fontesAa
Redimensionador de fontesAa
Notícias do Brasil e do Mundo ao vivo | InMagazineNotícias do Brasil e do Mundo ao vivo | InMagazine
Buscar
  • Celebridades
  • Notícias
  • BBB
  • Beleza
  • Moda
  • Magazine
  • Esportes
  • Money
  • Tecnologia
  • Cinema e TV
  • Música
  • Saúde
  • Exclusivas
  • Mais
    • #Vi no Insta
    • Arquitetura
    • AutoCar
    • Casa e Decoração
    • Designers
    • Educação
    • Empreender
    • Influencer
    • Diversos
    • Outras
    • Institucional
Seguir
Notícias

Em decisão no STJ, Lei Maria da Penha se aplicará para mulheres trans

Maria Júlia Freitas
PorMaria Júlia Freitas
9 de abril de 2022
Compartilhar
3 min de leitura
Compartilhar

Na última terça-feira (5), a Sexta Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), decretou que, a Lei Maria da Penha poderá ser aplicada na proteção de mulheres transexuais. Pela primeira vez que a questão foi julgada pelo tribunal, servindo de abertura para que outras instâncias da justiça sigam pela mesma escolha. 

Segundo os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, a norma pode ser aplicada nos casos de violência doméstica ou familiar contra qualquer pessoa do sexo feminino. 

O STJ analisou sobre o caso de uma mulher trans que foi espancada pelo pai, pois o mesmo não aceita sua filha se identificar com um gênero diferente do que nasceu. A vítima foi atrás de medidas protetivas contra o agressor. Os ministros da Sexta Turma entenderam, por unanimidade, que o artigo 5º da Lei Maria da Penha caracteriza a violência doméstica e familiar crimes contra a mulher baseado no gênero, mas que isso não tem nenhuma relação com aspectos biológicos.  

O ministro Rogério Schietti reforça que as causas ultrapassam os interesses individuais, pois há 13 anos o Brasil aparece no ranking como o país que mais mata pessoas trans. De acordo com Schietti, isso é reflexo de uma cultura patriarcal e misógina. “Registro que no ano passado foram 140 assassinatos. O dado é preocupante porque reflete comportamento predominante que não aceita identidades…”, afirma o ministro e relator do caso. 

A ministra Laurita Vaz confirma que o tema divide opiniões dentro dos tribunais. Além disso, Laurita diz que as mulheres trans são agredidas justamente por se enquadrarem na condição de ser mulher. Dados revelam que a maioria dessas violências acontecem em lares conhecidos. 

A Lei Maria da Penha foi sancionada em agosto de 2006 – pelo então presidente Lula – com o intuito de punir com maior rigor os agressores de mulheres no país. Até hoje, a Lei é um significado de luta nacional e resistência para as mulheres que sofrem ou já sofreram qualquer tipo de agressão.


Maria da Penha (Foto: Reprodução/blogspot)


A Lei foi criada após a brasileira Maria da Penha Maia Fernandes lutar durante muito tempo nos anos 90 para que seu ex marido, o colombiano  Marco Antonio Heredia Viveros, fosse condenado de maneira digna pelas tentativas de feminicídio contra a farmacêutica.  

 

Foto destaque: Reprodução/Carta Campinas 

🎉 Novidade Quente no Ar!

Siga o nosso Instagram e fique por dentro dos bafos, tretas, romances e segredos mais explosivos do momento! 🔥
👉 Clique aqui e descubra tudo!
Artigo anterior Elon Musk pode entrar no conselho de administração do twitter
Próximo artigo Operação da PF investiga fraude de R$100 milhões no Banco do Brasil
Deixe um comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

Você precisa fazer o login para publicar um comentário.

Louis Vuitton transforma Avignon
Louis Vuitton transforma Avignon em palco de moda com coleção visionária
Moda
Charles Leclerc pilotando sua Ferrari SF-25
No primeiro dia de treino em Mônaco, Piastri colide e Leclerc fecha na ponta, Bortoleto é 14°
Esportes
Segundo Censo, Brasil tem 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com autismo
Segundo Censo, Brasil tem 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com autismo
Notícias
Joe Jonas divulga música em parceria com Luísa Sonza
Joe Jonas divulga música em parceria com Luísa Sonza nesta sexta-feira
Música

Você Também Vai Gostar

Notícias

Moradores protestam contra cancelamento de festival e show de Gusttavo Lima em cidade baiana

4 de junho de 2022
Bolsonaro se defende de denúncia da PGR e questiona delação
Notícias

Defesa de Bolsonaro rebate denúncia da PGR por tentativa de golpe

19 de fevereiro de 2025
Brasill rompe relações diplomáticas com a Síria
Notícias

Brasil retira corpo diplomático da Síria, após queda de Bashar al-Assad

12 de dezembro de 2024
Notícias

Transporte coletivo sem climatização afeta usuários em dias de calor

20 de dezembro de 2023
Sean 'Diddy' Combs (Reprodução/ANGELA WEISS/AFP)
Notícias

Rapper americano Sean Diddy Combs é acusado de estupro contra jovem de 13 anos

21 de outubro de 2024
Presidente da Coreia do Sul promete lutar até o fim contra impeachment
Notícias

Presidente da Coreia do Sul promete lutar até o fim contra impeachment

13 de dezembro de 2024
Notícias do Brasil e do Mundo ao vivo | InMagazineNotícias do Brasil e do Mundo ao vivo | InMagazine
Seguir
© InMagazine 2024 - Todos os Direitos Reservados
  • Imprensa
  • Estágio
  • Quem Somos
  • FAQ
  • Política de Privacidade
  • Mapa do site
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Perdeu sua senha?