O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se tornou o primeiro Chefe de Estado o a assinar o maior número de atos em poucas horas de governo na história do país. Em menos de 48 horas, o presidente editou um total de 56 medidas provisórias e decretos. O feito, realizado no primeiro dia útil da nova gestão, ficou conhecido como “revogaço”.
A assinatura das medidas tomadas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve início no mesmo dia da cerimônia de posse de Lula, no Congresso Nacional, em 1º de janeiro. Alexandre Padilha (PT), atual ministro da Secretaria de Relações Institucionais, já havia informado que os atos seriam assinados ainda nas primeiras horas da oficialização do Governo.
Foram promovidas alterações, de princípio, sobre a política de armamentos. O atual presidente assinou a suspensão temporária de novos clubes de tiro, suspendeu também o registro de novas armas de Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs) e determinou o recadastramento dos armamentos adquiridos nos últimos anos.
Nos discursos realizados durante a cerimônia de posse, o presidente frisou, inúmeras vezes, que o projeto de “reconstrução” do país não será realizado por intermédio de armas, mas, através de educação e políticas públicas para o bem de todos os cidadãos.
“Estamos revogando os criminosos decretos de ampliação do acesso a armas e munições, que tanta insegurança e tanto mal causaram às famílias brasileiras. O Brasil não quer mais armas; quer paz e segurança para o seu povo”, afirmou o presidente Lula.
Combate ao desmatamento é pauta de Lula em discurso de posse. (Foto: Reprodução/Agência Brasil)
Com o apoio da ministra do meio ambiente, Marina Silva (PC), Lula revogou políticas ambientais que visam preservar a fauna e a flora brasileira e atuar em combate ao desmatamento. Foi restabelecido o Fundo Amazônia, que contribui nas ações de preservação ambiental do mundo todo.
Nos demais âmbitos, o Chefe do Executivo assinou emendas que dizem respeito ao teto de gastos e ao sigilo de dados governamentais. O petista apontou o limite de verbas como “estupidez” e prometeu reverter o cenário a fim de promover melhorias na saúde e educação.
“Vamos recompor os orçamentos da Saúde para garantir a assistência básica, a Farmácia Popular, promover o acesso à medicina especializada. Vamos recompor os orçamentos da Educação, investir em mais universidades, no ensino técnico, na universalização do acesso à internet, na ampliação das creches e no ensino público em tempo integral. Este é o investimento que verdadeiramente levará ao desenvolvimento do país”, disse Lula.
Foto Destaque: Lula toma posse em Brasília, DF. Reprodução/Agência Brasil.
