Oito empresas, sendo cinco brasileiras e três estrangeiras, usaram terras públicas na Amazônia para lucrar com a venda de créditos de carbono de maneira irregular. De acordo com a Defensoria Pública do Pará, o negócio foi feito com multinacionais. O caso já foi levado à justiça, e foram movidas ações civis contra envolvidos em três projetos de venda de crédito em Portal, no norte do Estado.
Entenda a situação
O sistema de créditos de carbono é um mecanismo criado para remunerar projetos que desenvolvem ações de combate às mudanças climáticas, através de vários meios. No caso de Portel, por exemplo, tais projetos envolvem a preservação de florestas. Os créditos são comprados por empresas que lançam gases estufa na atmosfera como forma de compensar suas atividades.
E para acontecer a compra dos créditos, alguém precisa vendê-los. E quem vende são empresas que fazem essas ações e que promovem a sustentabilidade. Eles enviam uma série de documentos para uma certificadora internacional, que calcula quantas emissões de carbono seriam evitadas com as práticas realizadas pela iniciativa. Neste caso, a certificadora foi a maior do mundo, a Verra.
Equipamentos de invasores para a extração ilegal de madeira em área de assentamento estadual em Portel. (Foto: Reprodução/Giaccomo Voccio/g1)
O problema é que os créditos obtidos foram gerados por companhias que alegam que seus projetos estão em áreas particulares; entretanto, eles se encontram em terras públicas. Isso deveria requerer autorização do governo local, o que nunca ocorreu. Além disso, as comunidades ribeirinhas que vivem próximas ao local também deveriam ter sido consultadas para a aprovação dos projetos. Isso também não foi feito.
De acordo com a Defensoria Pública do Pará, isso se enquadra como grilagem de terras: as empresas usaram documentações inválidas para afirmar à certificadora das vendas de crédito de carbono que as terras em questão eram de propriedade privada. A prática ilegal é usada para lucrar a partir de terras públicas. A Verra já suspendeu a venda de créditos para os projetos envolvidos no caso.
O que dizem as companhias envolvidas no caso
O norte-americano Michael Greene é sócio-administrador das seguintes empresas denunciadas pela Defensoria Pública: Brazil Property Group, Agfor Empreendimentos LTDA, Brazil Agfor e Amigos dos Ribeirinhos Assessoria Ambiental Eireli. Sua esposa, Evelise da Cruz Pires Greene, é sócia e administradora da BLB Florestal.
Em nota, o empresário alega que as terras em questão foram concedidas como doação e eram de propriedade de um indivíduo, que apresentou toda a documentação que comprovava a situação. Além disso, alegou nunca ter sido administrador direto dos projetos suspeitos citados pela Defensoria, mas ordenou a interrupção das atividades assim que as suspeitas começaram.
A companhia Allcot Group, proponente do projeto RMDLT, disse não ter relação com o projeto e pediu à Defensoria para deixar de ser processada. A empresa encaminhou à Verra, em abril de 2013, um documento em que afirmava a renúncia de qualquer participação no projeto.
A Floyd Promoção e Representação, de São Paulo, apontada como suposta proprietária de uma área usada no projeto Pacajaí, alegou desconhecer os fatos. Já Diego Pereira, atual presidente da Associação dos Ribeirinhos e Moradores, apontada pela Defensoria como implementadora do projeto Rio Anapu-Pacajá, disse que assumiu a gestão em março de 2022 e que a empresa nunca teve envolvimento com o projeto. As outras empresas denunciadas não se pronunciaram.
Foto destaque: Comunidade ribeirinha em assentamento estadual à margem do rio Anapu, em Portel (PA), onde foram vendidos créditos de carbono. Reprodução/Giaccomo Voccio/g1.
