Os atos de violência e vandalismo ocorridos no último domingo (8), em Brasília, levaram alguns parlamentares a levantarem a hipótese de extradição do ex- presidente da Republica Jair Bolsonaro. Que encontra-se em um período sebático nos EUA. O ex- Mandatário poucos dias antes de seu mandato acabar viajou para o país aonde ainda se encontra.
Foto: Suposta extradição foi levantada pelos parlamentares brasileiros após atos de ataque aos três poderes. REPRODUÇÃO/ GETTY IMAGENS.
Entre parlamentares que defendem a extradição do Bolsonaro estão à deputada federal Luciene Cavalcanti do (Psol- SP) e o senador Renan Calheiros (MDB- AL). O assunto vem ganhando força após os últimos acontecimentos na Capital Federal, eles defendem que a sua volta ao Brasil é necessária para responder por suas ações, inclusive responsabilizando-o pelos atos de depredações ocorridos aos três poderes no final de semana.
O caminho para um possível processo de extradição séria difícil e longo, pois precisaria passar pelo menos em quatro instancias distintas STF, Ministério da justiça, Itamaraty e ser aprovado pelos Estados Unidos. Caso o processo fosse aprovado pelo STF ele teria que seguir para o Ministério da justiça que se responsabilizaria em encaminhar o pedido ao Ministério de Relações Exteriores, o órgão responsável por fazer a ponte com o governo norte americano.
Vale ressaltar que tudo isso depende de como o pedido de extradição será analisado, pelo supremo tribunal do país americano, pois a pessoa em questão tem seu direito à defesa. É garantido a ela o contraditório e sua ampla defesa para mostrar suas razoes e apresentar seus recursos. Avaliação da corte americana se baseara nas leis do país e no tratado de extradição existente entre Brasil e EUA.
Neste processo são ouvidos os argumentos tanto da defesa quanto da acusação. Por essa razão se realmente o governo brasileiro resolva fazer o pedido aos EUA é importante analisar qual a relação de Jair Bolsonaro com os atos cometidos em Brasília e comprovar se o ex-presidente foi o mandante. Ele precisaria ser investigado por um crime comum. Pois as leis internacionais americanas não permitem extradições de pessoas que possam ser acusadas de crimes políticos de opinião.
O governo americano tem uma pré disposição para condenar atentados seja de vandalismo ou violentos, em razão dos atos ao Capitólio em 2021. No entanto para que o ex- mandatário brasileiro seja extraditado precisaria que fosse confirmada a culpa do mesmo nos atos e que ele tenha ferido alguma lei no território americano.
Foto destaque:Avaliação da corte americana se baseara nas leis do país e no tratado de extradição existente entre Brasil e EUA. Reprodução/ GETTY IMAGENS.
