Estado de Montana, nos EUA, se torna o primeiro a banir o TikTok

Uma nova lei sancionada nesta quarta-feira 17/05 por Greg Gianforte, governador de Montana, fez o estado americano ser o primeiro a banir o uso do aplicativo TikTok. A lei já havia sido aprovada há um mês por parlamentares estaduais.

De acordo com a diretriz da lei, se torna proibido para todas as lojas de aplicativos online: Play Store, do Google, e App Store, da Apple, entre outros; de disponibilizarem o TikTok para download. A lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024. A multa de infração desse bloqueio está prevista em torno de US$ 10 mil (cerca de R$ 50 mil na cotação de 17 de maio).

A plataforma conta com mais de 150 milhões de usuários só nos EUA, por enquanto não há informações quanto ao número de usuários em Montana, estado cuja população é de pouco mais de 1 milhão de habitantes.

_{Greg Gianforte ao lado de Donald Trump durante eleições (Foto: Reprodução / Vox)}

O intuito da lei vem, segundo Gianforte, do partido Republicano, promover a prioridade de “proteger os habitantes de Montana da vigilância do Partido Comunista Chinês”. Gianforte ainda anunciou que no início de junho de 2023, o uso de dispositivos do governo a partir de qualquer aplicativo usado para coletar e fornecer informações ou dados pessoais para adversários estrangeiros se torna proibido. Citando que os aplicativos usados para isso são: TikTok, WeChat e CapCut, todos chineses, e o russo Telegram.

O TikTok é regido pela empresa chinesa ByteDance, e vem sendo acusado de estar ligado diretamente ao governo chinês e, consequentemente, se tornando uma ameaça para a segurança dos EUA. Porém a ByteDance nega todas essas acusações, afirmando que nunca  usaram de prática de compartilhamento de dados de usuários ou sequer recebeu pedidos para repassar informações para o governo chinês.

Após a sanção realizada em Montana, um comunicado da empresa diz que “defenderá os direitos” dos seus usuários, dentro e fora do estado, e ainda afirma que a nova lei “infringe os direitos da Primeira Emenda do povo de Montana”. A Primeira Emenda da Constituição dos EUA consiste no impedimento de criação de leis que restrinjam a liberdade religiosa, de expressão ou de imprensa.

Foto Destaque: Logo Tik Tok. Reprodução/G1