Um recente estudo aponta para uma realidade enfrentada por mulheres grávidas no Brasil: dados revelam a taxa de mortalidade de gestantes.
Dentre os óbitos analisados, mais da metade foi atribuída a causas externas. Ao desmembrar essas causas externas, os pesquisadores descobriram que 80,1% dos óbitos foram classificados como feminicídio. O termo, que se refere ao assassinato de mulheres pela condição de serem mulheres, ganha contornos ainda mais sombrios quando atinge mulheres grávidas.
Dados mostram situação alarmante de feminicídio. (foto: Reprodução/Jornal Tribuna)
Casamento, Escolaridade e Localidade
O estudo também identificou fatores de proteção que podem influenciar na redução do risco de morte durante a gestação em contextos violentos. Mulheres casadas ou em união estável apresentaram uma menor incidência de óbitos, sugerindo que o apoio social e a presença de um parceiro podem desempenhar um papel crucial na proteção da gestante.
Além disso, a escolaridade também se destacou como um fator de proteção, com mulheres que possuíam mais de quatro anos de educação apresentando uma menor vulnerabilidade. A residência em municípios com uma população superior a 100 mil habitantes também foi associada a uma redução do risco.
Lei 13.104/15
A Lei 13.104/15, também conhecida como Lei do Feminicídio, foi promulgada em 9 de março de 2015, como uma alteração no Código Penal Brasileiro. Essa lei acrescentou o feminicídio como uma circunstância qualificadora do crime de homicídio, considerando-o como um assassinato cometido contra a mulher por razões da condição de gênero.
A definição de feminicídio contida na Lei 13.104/15 estabelece que o homicídio qualificado como feminicídio ocorre quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Essa lei reconhece que o assassinato de mulheres, em muitos casos, está intrinsecamente ligado à desigualdade de gênero e às relações abusivas. A criação da Lei do Feminicídio representou um avanço significativo na legislação brasileira ao reconhecer a gravidade da violência de gênero e buscar formas mais eficazes de combatê-la.
Foto destaque: taxa de mortaidade de mulheres grávides se mostram alarmante. (Reprodução/CONTEE)
