A Justiça do Rio de Janeiro emitiu uma notificação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ambos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ação foi movida pelo cantor e compositor Chico Buarque, por uso indevido de suas obras.
Eduardo Bolsonaro utilizou em suas redes sociais a canção “Roda-viva”, já Flávio Bolsonaro postou, sem autorização, a capa icônica do disco “Chico Buarque de Hollanda”. Chico Buarque, expressou seu descontentamento com o uso não autorizado de sua obra, alegando que isso prejudicava sua confiança e confundia o público ao estabelecer uma conexão entre sua imagem e a do candidato político.
Sobre as condenações
A decisão foi tomada pelo 6º Juizado Especial Cível do Rio, ordenando que Chico Buarque receba R$ 48 mil por danos morais de Flávio Bolsonaro.
Outra decisão proferida diz respeito a Eduardo Bolsonaro. Ele foi condenado a retirar imediatamente a música “Roda-viva” de suas redes sociais. A canção, composta por Chico Buarque, foi usada por Eduardo Bolsonaro sem a devida autorização. A decisão ainda cabe recurso.
A defesa de Chico Buarque representada por João Tacredo, advogado especializado em propriedade intelectual.
Outras ações movidas pelo cantor
Essa não foi a primeira vez que Chico Buarque recorreu à justiça por usarem sua imagem e suas obras indevidamente: em setembro de 2021, o cantor e compositor obteve uma vitória judicial em sua ação contra a empresa Valor Tecnologia, acusando-a de utilizar sua imagem de maneira indevida em uma campanha publicitária. O 6º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro definiu o montante da indenização por danos morais em R$ 25 mil. A polêmica teve origem em uma adaptação da capa do primeiro álbum do artista, que viralizou como um meme na internet.
A peça publicitária em foco apresentou duas representações de Chico Buarque: uma expressão séria e outra sorridente. Essas imagens foram associadas à ideia de um aumento no atendimento a pacientes durante o contexto da pandemia.
Capa de álbum de estreia de Chico Buarque vira meme. (Foto: reprodução/G1/Dirceu Côrte Real)
Após o processo ser instaurado, uma campanha publicitária em questão foi retirada das plataformas de mídia social da empresa que desenvolve aplicativos para clínicas e consultórios médicos.
Também em setembro de 2021, o governador Eduardo Leite (PSDB-RS) fez referência a Chico Buarque em uma mensagem nas redes sociais, buscando promover a unidade nacional. Esse fato levou o artista a tomar medidas legais, alegando mais uma vez o uso inadequado de sua imagem.
Chico Buarque qualificou o vídeo como “desrespeitoso”, no entanto, seu pedido de indenização foi rejeitado pelo juiz Fernando Rocha Lovisi, do 6º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro. O juiz determinou que o vídeo fosse removido das redes sociais de Leite, sob pena de uma multa diária de R$ 5 mil por descumprimento da ordem.
Créditos: @Gabriela Vieira
Foto destaque: o senador Eduardo Bolsonaro (à esquerda) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (à direita). Reprodução/ Agência Estado/Hora do Povo
