BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta sexta-feira (1º), durante a última sessão do recesso de julho, que a Corte atuará no sentido de garantir o bom funcionamento das eleições, convocadas para outubro. O magistrado sinalizou ainda que os demais ministros permaneceram unidos em torno da defesa da Constituição.
“O Supremo Tribunal Federal permanecerá vigilante e sempre à altura da sua mais preciosa missão, a de guardar a Constituição Federal, com zelo pela segurança jurídica, com atenção ao sentimento constitucional da população brasileira, mantendo sua vigilância suprema em prol da higidez da realização das eleições no nosso país”, disse.
Fux, que deixou a presidência do STF em setembro e passou o bastão para a ministra Rosa Weber, fez um discurso com tom de despedida. Ao citar os dez ministros que integram a Corte, Fux os agradeceu pelo que chamou de “convívio harmonioso”.
A ministra Rosa Weber assume a presidência da Corte, em setembro. Foto: Reprodução/Migalhas
“Não poderia deixar de expressar meus profundos agradecimentos aos pares pelo apoio incondicional que me foi destinado nesta difícil, porém honrosa, tarefa de conduzir os trabalhos do Supremo Tribunal Federal. Sou extremamente grato pelo convívio harmonioso e por nos mantermos unidos em torno dos valores que importam, ou seja, a defesa democrática e a dignidade da instituição a qual todos nós pertencemos”, concluiu.
Durante o discurso, Fux ainda ressaltou o papel do STF no combate à desinformação, além das inúmeras parcerias firmadas com órgãos de vários setores. Alvo preferencial do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus apoiadores, o Supremo tem se destacado na defesa da democracia, como no âmbito do Programa de Combate à Desinformação da Corte, que tem por objetivo o combate às práticas que afetam a confiança das pessoas no Supremo, distorcem ou alteram o significado das decisões e colocam em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática.
“Em um cenário de aumento expressivo de notícias falsas ou deturpadas, tanto sobre o conteúdo das decisões tomadas por esta Corte, como sobre seus próprios ministros e servidores, tornou-se premente um reforço institucional para compreender como essa desinformação é propagada e quais contramedidas podem ser tomadas a fim de garantir à sociedade brasileira informações claras, reais, objetivas e verdadeiras sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal”, finalizou o ministro.
Foto de Destaque: O presidente do STF, Luiz Fux. Rosinei Coutinho/SCO/STF
