Notícias do Brasil e do Mundo ao vivo | InMagazineNotícias do Brasil e do Mundo ao vivo | InMagazineNotícias do Brasil e do Mundo ao vivo | InMagazine
  • Celebridades
    • Influencer
    CelebridadesVer Mais
    Ruth Dias
    Ruth Dias e Murilo Huff se pronunciam sobre processo da guarda de Léo, filho do cantor com Marília Mendonça
    23 de junho de 2025
    Murilo Huff se pronuncia sobre batalha judicial pela guarda do filho com Marília Mendonça
    Murilo Huff se pronuncia sobre batalha judicial pela guarda do filho com Marília Mendonça
    23 de junho de 2025
    Neymar e sua esposa Bruna Biancardi
     Bruna Biancardi celebra a reta final da gravidez ao lado de Neymar
    23 de junho de 2025
    Chico Buarque
    Chico Buarque aparece em foto com esposa semanas após alta hospitalar
    23 de junho de 2025
    Brad Pitt revela como os Alcoólicos Anônimos marcaram seu recomeço após o divórcio
    Brad Pitt revela como os Alcoólicos Anônimos marcaram seu recomeço após o divórcio
    23 de junho de 2025
  • Notícias
    NotíciasVer Mais
    Donald Trump
    Trump anuncia que Israel e Irã chegam a acordo por cessar-fogo
    23 de junho de 2025
    Reunião
    Otan anuncia aumento histórico nos gastos com Defesa
    23 de junho de 2025
    Mísseis lançados pelo Irã
    Catar diz ter direito de resposta após ataques do Irã
    23 de junho de 2025
    Presidente dos EUA
    Trump sugere mudança de regime no Irã após ataques dos EUA
    23 de junho de 2025
    mapa do Oriente Médio/Doha
    Base Militar dos EUA em Doha é atingida por 6 mísseis iranianos
    23 de junho de 2025
  • Moda
    ModaVer Mais
    Dua Lipa
    Dua Lipa abre turnê com looks icônicos e inaugura a nova era da sensualidade fashion
    23 de junho de 2025
    Travis Scott em parceria com Oakley
    Oakley anuncia Travis Scott como “Chief Visionary”
    23 de junho de 2025
    kitsch
    Estética festiva: o renascimento do colorido exagerado
    23 de junho de 2025
    UGG boots
    Polêmicas UGG Boots estão de volta no mundo da moda
    23 de junho de 2025
    Camiseta Loewe
    Loewe transforma cascas de laranja em camisetas sustentáveis
    23 de junho de 2025
  • Beleza
    BelezaVer Mais
    Valine Alencar
    A Conexão Mente-Cabelo: Como o Estresse Afeta Seus Fios e o Que a Tricologia Pode Fazer
    21 de junho de 2025
    Atriz Bruna Marquezine no Met Gala 2025
    Naked nails conquistam celebridades e redefinem o estilo minimalista nas unhas
    20 de junho de 2025
    Pessoa com cabelo platinado ondulado e sobrancelhas escuras e marcadas, vestindo blusa preta sem mangas, posa em ambiente interno com iluminação suave
    Contrastes poderosos: a estética ousada que esta conquistando 2025
    20 de junho de 2025
    Nova tendencia de skincare
    Cremes com microagulhas: a revolução da skincare chegou
    20 de junho de 2025
    Mulher aplicando produtos de beleza com contra gotas
    Conceito Quiet Beauty aposta em tendências de beleza mais sutis e tecnológicas
    19 de junho de 2025
  • Magazine
  • Esportes
    EsportesVer Mais
    palmeiras
    Palmeiras empata com Inter Miami e se classifica para as oitavas de final do Mundial
    24 de junho de 2025
    Presidente do Real e o atual técnico
    Ídolo do Flamengo Diego Ribas opina sobre técnico do Real Madrid, Xabi Alonso
    23 de junho de 2025
    Botafogo cai diante do Atlético, mas avança no Mundial e aguarda rival das oitavas
    Botafogo perde, mas garante classificação para as oitavas do Mundial
    23 de junho de 2025
    Manchester United estuda incluir Antony em negociação por Gyökeres
    Manchester United estuda incluir Antony em negociação por Gyökeres
    23 de junho de 2025
    Real Madrid, Salzburg e Al - Hilal três clubes, duas bagas
    Regra inédita pode definir classificados no grupo do Real Madrid
    23 de junho de 2025
  • Money
    MoneyVer Mais
    Criptomoeda
    Bitcoin cai abaixo de US$ 100 mil com tensão entre Irã e Israel
    23 de junho de 2025
    Lula, Fernando Haddad e Geraldo Alckmin
    Brasil e Argentina fecham acordo de tarifa zero para o mercado automotivo
    18 de junho de 2025
    Elon Musk e Donald Trump
    Governo Trump manda revisar contratos da SpaceX após embate com Elon Musk
    16 de junho de 2025
    Fábio Coelho. presidente do Google no Brasil
    Presidente do Google no Brasil afirma que empresa movimentou R$ 215 Bi em 2024
    11 de junho de 2025
    Startup desenvolve tecnologia
    Startup desenvolve tecnologia que facilita adequação de empresas à reforma tributária
    11 de junho de 2025
  • Saúde
    SaúdeVer Mais
    Medicamento injetável para prevenção do HIV e seringa
    Nova injeção semestral contra o HIV promete revolucionar prevenção
    22 de junho de 2025
    Um casal heteronormativo sentados e sorrindo ao abraçar a barriga grávida da mulher
    Fertilização in vitro: o que é e como funciona
    21 de junho de 2025
    Uma marreca-caneleira, espécie que a infecção foi encontrada em São Paulo
    São Paulo confirma primeiro caso de gripe aviária em 2025 em ave migratória
    15 de junho de 2025
    Antes usado para diabetes tipo 2, agora o Mounjaro também auxilia na perda de peso
    Anvisa aprova medicamento Mounjaro para perda de peso
    10 de junho de 2025
    Mulher com blusa branca mostrando e segurando a barriga grávida
    Gravidez inesperada: remédios para perder peso podem sabotar anticoncepcionais
    6 de junho de 2025
  • Mais
    • #Vi no Insta
    • Arquitetura
    • AutoCar
    • BBB
    • Casa e Decoração
    • Designers
    • Educação
    • Empreender
    • Diversos
      • Entretenimento
        • Cinema e TV
        • Música
        • Influencers
    • Outras
      • Tecnologia
      • Reality Shows
      • Exclusivas
      • Gastronomia
      • Mundo Animal
      • Mundo Pet
      • Gourmet
      • Premiações
      • Turismo
    • Institucional
      • Mapa do site
      • Estágio
      • Imprensa
      • Política de privacidade
      • Perguntas Frequentes
      • Quem somos
      • Redatores
Redimensionador de fontesAa
Redimensionador de fontesAa
Notícias do Brasil e do Mundo ao vivo | InMagazineNotícias do Brasil e do Mundo ao vivo | InMagazine
Buscar
  • Celebridades
  • Notícias
  • BBB
  • Beleza
  • Moda
  • Magazine
  • Esportes
  • Money
  • Tecnologia
  • Cinema e TV
  • Música
  • Saúde
  • Exclusivas
  • Mais
    • #Vi no Insta
    • Arquitetura
    • AutoCar
    • Casa e Decoração
    • Designers
    • Educação
    • Empreender
    • Influencer
    • Diversos
    • Outras
    • Institucional
Seguir
Notícias

Gilmar Mendes autoriza a volta de julgamento sobre posse de drogas

Alexandre de Lima Olmos
Por Alexandre de Lima Olmos
Compartilhar

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, emitiu nessa terça-feira (8) a decisão de retomar o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. O ministro é relator do caso e recomendou que a ação seja posta em pauta a partir do dia 16 de agosto, na próxima quarta-feira.

A votação

Essa pauta veio a tona na semana passada, após Alexandre de Moraes votar a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Esse processo contou com o voto de Edson Fachin e Roberto Barroso, além do próprio Gilmar Mendes, que votou de forma mais ampla, sem especificar drogas. Até o momento, não houve voto contra.


<blockquote class=”instagram-media” data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink=”https://www.instagram.com/reel/Cvchp1AMkjQ/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading” data-instgrm-version=”14″ style=” background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% – 2px); width:calc(100% – 2px);”><div style=”padding:16px;”> <a href=”https://www.instagram.com/reel/Cvchp1AMkjQ/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading” style=” background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;” target=”_blank”> <div style=” display: flex; flex-direction: row; align-items: center;”> <div ></div> <div style=”display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;”> <div style=” background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; margin-bottom: 6px; width: 100px;”></div> <div style=” background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; width: 60px;”></div></div></div><div style=”padding: 19% 0;”></div> <div style=”display:block; height:50px; margin:0 auto 12px; width:50px;”><svg width=”50px” height=”50px” viewBox=”0 0 60 60″ version=”1.1″ xmlns_xlink=”https://www.w3.org/1999/xlink”><g stroke=”none” stroke-width=”1″ fill=”none” fill-rule=”evenodd”><g transform=”translate(-511.000000, -20.000000)” fill=”#000000″><g><path d=”M556.869,30.41 C554.814,30.41 553.148,32.076 553.148,34.131 C553.148,36.186 554.814,37.852 556.869,37.852 C558.924,37.852 560.59,36.186 560.59,34.131 C560.59,32.076 558.924,30.41 556.869,30.41 M541,60.657 C535.114,60.657 530.342,55.887 530.342,50 C530.342,44.114 535.114,39.342 541,39.342 C546.887,39.342 551.658,44.114 551.658,50 C551.658,55.887 546.887,60.657 541,60.657 M541,33.886 C532.1,33.886 524.886,41.1 524.886,50 C524.886,58.899 532.1,66.113 541,66.113 C549.9,66.113 557.115,58.899 557.115,50 C557.115,41.1 549.9,33.886 541,33.886 M565.378,62.101 C565.244,65.022 564.756,66.606 564.346,67.663 C563.803,69.06 563.154,70.057 562.106,71.106 C561.058,72.155 560.06,72.803 558.662,73.347 C557.607,73.757 556.021,74.244 553.102,74.378 C549.944,74.521 548.997,74.552 541,74.552 C533.003,74.552 532.056,74.521 528.898,74.378 C525.979,74.244 524.393,73.757 523.338,73.347 C521.94,72.803 520.942,72.155 519.894,71.106 C518.846,70.057 518.197,69.06 517.654,67.663 C517.244,66.606 516.755,65.022 516.623,62.101 C516.479,58.943 516.448,57.996 516.448,50 C516.448,42.003 516.479,41.056 516.623,37.899 C516.755,34.978 517.244,33.391 517.654,32.338 C518.197,30.938 518.846,29.942 519.894,28.894 C520.942,27.846 521.94,27.196 523.338,26.654 C524.393,26.244 525.979,25.756 528.898,25.623 C532.057,25.479 533.004,25.448 541,25.448 C548.997,25.448 549.943,25.479 553.102,25.623 C556.021,25.756 557.607,26.244 558.662,26.654 C560.06,27.196 561.058,27.846 562.106,28.894 C563.154,29.942 563.803,30.938 564.346,32.338 C564.756,33.391 565.244,34.978 565.378,37.899 C565.522,41.056 565.552,42.003 565.552,50 C565.552,57.996 565.522,58.943 565.378,62.101 M570.82,37.631 C570.674,34.438 570.167,32.258 569.425,30.349 C568.659,28.377 567.633,26.702 565.965,25.035 C564.297,23.368 562.623,22.342 560.652,21.575 C558.743,20.834 556.562,20.326 553.369,20.18 C550.169,20.033 549.148,20 541,20 C532.853,20 531.831,20.033 528.631,20.18 C525.438,20.326 523.257,20.834 521.349,21.575 C519.376,22.342 517.703,23.368 516.035,25.035 C514.368,26.702 513.342,28.377 512.574,30.349 C511.834,32.258 511.326,34.438 511.181,37.631 C511.035,40.831 511,41.851 511,50 C511,58.147 511.035,59.17 511.181,62.369 C511.326,65.562 511.834,67.743 512.574,69.651 C513.342,71.625 514.368,73.296 516.035,74.965 C517.703,76.634 519.376,77.658 521.349,78.425 C523.257,79.167 525.438,79.673 528.631,79.82 C531.831,79.965 532.853,80.001 541,80.001 C549.148,80.001 550.169,79.965 553.369,79.82 C556.562,79.673 558.743,79.167 560.652,78.425 C562.623,77.658 564.297,76.634 565.965,74.965 C567.633,73.296 568.659,71.625 569.425,69.651 C570.167,67.743 570.674,65.562 570.82,62.369 C570.966,59.17 571,58.147 571,50 C571,41.851 570.966,40.831 570.82,37.631″></path></g></g></g></svg></div><div style=”padding-top: 8px;”> <div style=” color:#3897f0; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:550; line-height:18px;”>Ver essa foto no Instagram</div></div><div style=”padding: 12.5% 0;”></div> <div style=”display: flex; flex-direction: row; margin-bottom: 14px; align-items: center;”><div> <div ></div> <div ></div> <div ></div></div><div style=”margin-left: 8px;”> <div style=” background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 20px; width: 20px;”></div> <div style=” width: 0; height: 0; border-top: 2px solid transparent; border-left: 6px solid #f4f4f4; border-bottom: 2px solid transparent; transform: translateX(16px) translateY(-4px) rotate(30deg)”></div></div><div style=”margin-left: auto;”> <div style=” width: 0px; border-top: 8px solid #F4F4F4; border-right: 8px solid transparent; transform: translateY(16px);”></div> <div style=” background-color: #F4F4F4; flex-grow: 0; height: 12px; width: 16px; transform: translateY(-4px);”></div> <div style=” width: 0; height: 0; border-top: 8px solid #F4F4F4; border-left: 8px solid transparent; transform: translateY(-4px) translateX(8px);”></div></div></div> <div style=”display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center; margin-bottom: 24px;”> <div style=” background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; margin-bottom: 6px; width: 224px;”></div> <div style=” background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; width: 144px;”></div></div></a><p style=” color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; line-height:17px; margin-bottom:0; margin-top:8px; overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;”><a href=”https://www.instagram.com/reel/Cvchp1AMkjQ/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading” style=” color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;” target=”_blank”>Uma publicação compartilhada por STF-Supremo Tribunal Federal (@supremotribunalfederal)</a></p></div></blockquote> <script async src=”//www.instagram.com/embed.js”></script>

Vídeo divulgado pelo STF sobre o processo (Vídeo: Reprodução/Instagram/@supremotribunalfederal)


Depois do ocorrido, o ministro Mendes pediu para que tivesse mais tempo para analisar os votos apresentados, com a promessa de que liberaria o processo em breve. Agora, falta o aval da presidente do STF, Rosa Weber, para que de fato a data seja definida.

Durante a reunião, Moraes solicitou que fosse criada uma regularização que pudesse diferenciar um usuário de um traficante. Na visão do ministro, é necessário um acordo para definir uma quantia mínima entre 25 a 60 gramas da substância.

A discussão

O STF estuda a constitucionalidade de um dispositivo da Lei de Drogas, promulgada em 23 de agosto de 2006. Atualmente, é considerado crime adquirir, guardar e transportar substâncias entorpecentes para consumo pessoal.

O processo inclui a análise do caso de um mecânico, condenado pela posse de 3 gramas de maconha em uma cela de prisão em Diadema. Na ocasião, a Defensoria Pública alegou que o artigo dessa lei, que estabelece o porte como crime, era inconstitucional, já que a posse seria parte da intimidade do usuário e não apresentaria riscos a saúde pública.

Esse julgamento tem como objetivo apenas a questão da posse de drogas, enquanto a venda continuará sendo ilegal, com uma pena que varia entre 5 a 20 anos de prisão.

No momento, as punições por porte de drogas incluem advertência, prestação de servidores comunitários e medidas educativas, enquanto que a condenação não é registrada nos antecedentes criminais. Os processos de posse acontecem em juizados especiais.

 

Foto destaque: Gilmar Mendes na Câmara dos Deputados. Reprodução/Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

🎉 Novidade Quente no Ar!

Siga o nosso Instagram e fique por dentro dos bafos, tretas, romances e segredos mais explosivos do momento! 🔥
👉 Clique aqui e descubra tudo!
Artigo anterior Jojo Todynho aparece nas redes sociais para tranquilizar fãs antes de cirurgia bariátrica
Próximo artigo Conheça a Bibby Stockholm, a balsa britânica que acolhe refugiados
Deixe um comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

Você precisa fazer o login para publicar um comentário.

palmeiras
Palmeiras empata com Inter Miami e se classifica para as oitavas de final do Mundial
Esportes
Ruth Dias
Ruth Dias e Murilo Huff se pronunciam sobre processo da guarda de Léo, filho do cantor com Marília Mendonça
Celebridades
Donald Trump
Trump anuncia que Israel e Irã chegam a acordo por cessar-fogo
Notícias
Dua Lipa
Dua Lipa abre turnê com looks icônicos e inaugura a nova era da sensualidade fashion
Moda

Você Também Vai Gostar

Notícias

Fronteira da Faixa de Gaza é fechada e saída de estrangeiros é adiada

8 de novembro de 2023
Notícias

Suécia anuncia pedido formal de adesão à Otan

16 de maio de 2022
Notícias

Putin não responde ao pedido de encontro de Papa Francisco

3 de maio de 2022
Notícias

Hospitalização de Kate Middleton pegou todos de surpresa, afirma fonte

24 de janeiro de 2024
Notícias

Fugini nega que molho de tomate apresentou fungos e ovos de parasitas no RS

29 de maio de 2023
Sarah Mega Hair
Notícias

Criminosos disfarçados invadem salão de luxo em SP e causam prejuízo milionário

15 de abril de 2025
Notícias do Brasil e do Mundo ao vivo | InMagazineNotícias do Brasil e do Mundo ao vivo | InMagazine
Seguir
© InMagazine 2024 - Todos os Direitos Reservados
  • Imprensa
  • Estágio
  • Quem Somos
  • FAQ
  • Política de Privacidade
  • Mapa do site
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Perdeu sua senha?