Governadores têm uma reunião marcada na próxima semana em Brasília, com a finalidade de discutir a mudança na tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, a principal fonte de arrecadação dos Estados.
A alteração no tributo foi aprovada pelo Congresso Nacional, na semana passada, depois de um movimento bem-sucedido capitaneado pelo presidente Jair Bolsonaro. Desde o ano passado, o presidente culpa os Estados pela alta dos combustíveis.
Com a disparada do preço do petróleo internacional e reajuste da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha, o governo conseguiu o apoio do Senado e da Câmara para aprovar o projeto que unifica a alíquota do ICMS. A medida pode acabar gerando aumento da carga tributária nos Estados que hoje praticam uma taxação mais baixa.
Desde a criação do ICMS, com a promulgação da Constituição Federal, em 1988, a chamada guerra fiscal vem sendo debatido à exaustão, sem que governadores e presidentes eleitos desde então cheguem ao consenso.
A gasolina subiu 18,7% e o diesel, 24,9%, nas refinarias. O preço médio passou de R$3,25 para R$3,86 por litro no caso da gasolina. Além da alta no preço do gás de cozinha, que subiu 23,2% nos últimos 12 meses, entre março de 2021 e março de 2022, já está custando R$160,00 em alguns lugares.
Brasil tem, hoje, o 85° diesel mais caro do mundo e a gasolina 82ª mais alta, entre 170 países. (Reprodução/ Seu Cérebro Digital)
Com essa alta do diesel, a conta de energia também pode ficar mais cara nos próximos meses, já que muitas das usinas que fornecem energia elétrica no Brasil são usinas térmicas, movidas a óleo diesel.
Organizadores do evento afirmam que será uma das reuniões mais relevantes do ano antes do embalo da campanha eleitoral. O Fórum é presidido pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
Além da pauta do ICMS, os governadores devem discutir também a definição de uma coordenação da política de flexibilização das medidas sanitárias pelos estados diante do arrefecimento da pandemia de COVID-19.
Foto destaque: Congresso Nacional, em Brasília. Reprodução/Câmara dos Deputados.
