O Ministério do Planejamento e Orçamento e o Ministério da Fazenda divulgaram, nesta sexta-feira (22), a necessidade de um bloqueio adicional de R$ 600 milhões no orçamento já deste ano. A medida é consequência do limite de gastos estabelecido para o ano de 2023, conforme aprovado pela PEC da transição no ano anterior.
Terceiro contingenciamento em 2023 eleva bloqueio de despesas para R$ 3,8 bi
Este novo contingenciamento representa o terceiro bloqueio de gastos em 2023. No mês de maio, o governo já havia anunciado um contingenciamento de R$ 1,7 bilhão, seguido de outro em julho, no valor de R$ 1,5 bilhão. Com o novo bloqueio, o total de despesas contingenciadas chega a R$ 3,8 bilhões.
Os detalhes sobre quais ministérios terão suas verbas limitadas serão divulgados no final deste mês. O contingenciamento impacta tanto investimentos quanto as despesas da máquina pública.
Rombo fiscal em 2023 e os desafios para o orçamento de 2024
Além do bloqueio adicional de gastos, os ministérios da Fazenda e do Planejamento revisaram a previsão de déficit primário para o ano de 2023. Anteriormente, a projeção apontava para um resultado negativo de cerca de 145 bilhões de reais. Agora, a expectativa é de um déficit de R$ 141,4 bilhões. O déficit autorizado pelo Congresso para este ano é de R$ 238 bilhões.
Fachada do Ministério da Fazenda. (Foto: reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O déficit primário ocorre quando as despesas superam as receitas, sem considerar os gastos com juros da dívida pública. Para alcançar a meta de déficit zero em 2024, conforme foi estabelecido para o orçamento do próximo ano, o governo planeja aumentar a arrecadação em R$ 168 bilhões, por meio de medidas como alterações no Carf, tributação de fundos exclusivos e o fim do mecanismo de juros sobre capital próprio.
Apesar dessas iniciativas, analistas econômicos alertam para a possibilidade de redução dos “gastos livres” dos ministérios nos próximos anos, o que poderá ter impacto direto nas políticas públicas. Nesse sentido, recomendam que o governo reveja suas despesas como parte dos esforços para atingir a meta de déficit fiscal zero em 2024.
Foto destaque: À esquerda, Simone Tebet, Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil; à direita, Fernando Haddad, Ministro da Fazenda. Reprodução/José Cruz/Agência Brasil.
