Visando manter auxílio Brasil em 600 reais, garantir aumento real no salário mínimo, que são as principais propostas de governo feitas pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, equipe que está trabalhando no debate do orçamento para o ano de 2023 – primeiro ano do presidente no mandato – estima que será necessário espaço fiscal de 200 bilhões de reais.
No orçamento, também se inclui a recomposição de programas sociais, como o farmácia popular, que tiveram seus valores subestimados pelo atual governo do presidente Jair Messias Bolsonaro. Além de destinar parte da verba à obras que foram paralizadas e investimentos em infraestrutura, para incentivar no crescimento econômico.
O valor previsto pelo relator da proposta orçamentária, o Senador Marcelo Castro (MDB-PI), calculou que os gastos aumentados seriam de aproximadamente 100 bilhões de reais, metade do que estima-se pelos novos governantes. O senador teria considerado basicamente o reajuste do piso e a manutenção do benefício social para permanecer em R$600,00.
Foi feito pelos políticos e economistas do Partido dos Trabalhadores (PT), uma avaliação do orçamento proposto pelo governo do atual presidente e concluíram que o valor proposto não é factível e paralisa o próximo governo. Na primeira reunião sobre o tema, será entre Castro, Geraldo Alckmin, que será vice de Lula, e Senador eleito escolhido por Lula para liderar o assunto, Wellington Dias (PT-PI) e parlamentares do PT.
Lula no seu antigo mandato discursando no parlamento Europeu (Foto:reprodução/pt.org.br)
Ainda há uma importante promessa feita por Lula que está de fora desse cálculo: a correção da tabela do imposto de renda, elevando a faixa de isenção de R$1.903,98 para R$5.000; o que custaria em torno de 120 bilhões anuais. Os assessores de Lula tem a idéia de atrelar a correção à reforma tributária. Eles esão estudando aumentar o limite da isenção gradualmente durante o mandato do presidente.
Mas isso vai depender de uma PEC (Proposta de Emenda à constituição) que poderá permitir despesas fora do teto de gastos. O governo de Bolsonaro já aprovou PEC’s nos anos de 2021 e 2022, que, segundo especialistas, permitiram o presidente de ampliar seus gastou em 106 bilhões em 2021 e com a PEC eleitoral desse ano, no primeiro semestre, o orçamento foi afetado em cerca de 151 bilhões.
O atual presidende, Bolsonaro, havia prometido o auxílio Brasil de R$600 até dezembro desse ano, após, retornaria para R$400. O presidente eleito, Lula, prometeu a continuação dos 600 reais por mais ou menos um ano e ainda incluir 150 reais por criança de até 6 anos na família. O que acarretaria em gasto de pelo menos 70 bilhões. Lula também pediu para que seus auxiliares viabilizem um aumento real para o salário mínimo em seu primeiro ano de mandato. Wellington Dias, em entevista à Globonews, determinou que o aumento deveria ficar em torno de 1,4% acima da inflação.
Foto destaque: ALFREDO ESTRELLA / AFP. Representação/ oglobo.globo.com
