Ao anunciar os planos de governo, nesta sexta-feira (14), o ministro da Saúde da Holanda, Ernst Kuipers, afirmou que a regulamentação da eutanásia para crianças entre 1 a 12 anos, com doenças terminais, está sendo preparada.
A possibilidade de morte assistida para maiores de 12 anos, é legal no país desde o dia 1º de abril de 2002, porém só agora, crianças foram incluídas neste direito. A permissão para eutanásia em crianças em estado terminal, vem sido defendida a anos por pediatras, a fim de aliviar de vez o sofrimento dos pequenos.
Amsterdã, capital da Holanda (Reprodução/Patrick Clenet/Wikimedia Commons)
Segundo Ernst Kuipers, o regulamento pensa nesse “pequeno grupo para quem as opções de cuidados paliativos não são suficientes para aliviar o seu sofrimento” ou “que apresentam uma doença ou transtorno tão grave que a morte será inevitável“. A estimativa é que a medida afete cerca de cinco a dez crianças por ano.
É importante ressaltar, porém, que a morte assistida de crianças só será permitida em último caso, “quando for a única alternativa razoável para um médico acabar com o sofrimento desesperado e insuportável da criança“, nas palavras do ministro da Saúde.
A possibilidade de realizar uma eutanásia em menores de idade, já existe na Bélgica, sendo o primeiro país do mundo a tomar essa decisão. Porém, existe a condição de que a pessoa tenha discernimento e consiga entender a dimensão da decisão que está tomando.
Na Holanda, até então, a morte assistida era apenas permitida para maiores de 12 anos que consigam dar o consentimento, e menores de 1 ano com a aprovação dos pais. O número de casos de eutanásia no país aumentou 13,7% no ano passado, totalizando 8.720 procedimentos. Em média, os casos de morte assistida costumam aumentar 10% ao ano no país, sendo a maioria dos pedidos solicitados por pacientes com cânceres terminais.
Foto Destaque: Criança internada em hospital. (Reprodução/Getty Images)
