O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a prisão preventiva de André Felipe de Souza Pereira Alves, acusado de divulgar fotos da autópsia de Marília Mendonça, Gabriel Diniz e Cristiano Araújo. André Felipe de Souza Pereira Alves está preso há mais de 4 meses no Distrito Federal.
Prisão preventiva
O juiz Max Abrahão Alves de Souza decidiu que a prisão segue dentro do prazo de 178 dias aconselhado pela corregedoria da Justiça do Distrito Federal. Até o dia 28 de agosto, André havia permanecido detido por 134 dias. A decisão, segundo o TJDFT, foi tomada pela 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
O advogado que representa a família de Marília Mendonça, Robson Cunha, comentou a decisão. “Acreditamos na justiça e esperamos que isso sirva de exemplo para a sociedade”.
A defensoria Pública do Distrito Federal, responsável pela defesa de André, não quis comentar, afirmando que o caso é sigiloso.
“Por se tratar de prisão preventiva, não há prazo de duração, podendo ser mantida ou revogada a depender do preenchimento dos critérios legais estabelecidos no Código de Processo Penal”, disse o TJDFT por email.
Marília Mendonça. (Foto: reprodução/AgNews)
O caso
Fotos pertencentes à autópsia do corpo de Marília, que faziam parte do inquérito policial, foram publicadas nas redes sociais em abril deste ano. Ao ser questionado pela polícia, André confessou ter compartilhado o conteúdo sigiloso no Twitter (atual X). A rede social demorou a agir, porém o perfil do acusado foi suspenso do aplicativo. Na época em que as fotos foram vazadas, Ruth Dias, mãe de Marília, chamou de “monstrosidade” a exposição das imagens.
A exposição e compartilhamento das fotos de uma autópsia pode se enquadrar em vilipêndio, chamado o crime de desrespeitar e humilhar o cadáver, lei prevista no artigo 212 do Código Penal Brasileiro. Podendo ter pena prevista de um a três anos de prisão e multa ao acusado.
Foto destaque: Marília Mendonça. Reprodução/Veja Rio
