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ICMS abaixa e preço da gasolina reduzirá R$0,23 em junho

Pela terceira semana seguida o preço médio do litro da gasolina cai nos postos do país. O STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu a redução de R$0,23 no valor da alíquota única para ICMS da gasolina, que passará a ser R$1,22.

Mesmo com a redução, o preço nas bombas ficará apertado por conta da superioridade já que é ainda bem superior à prática atuado na maior parte do país.


Preços abusivos em posto de gasolina. (Foto: Reprodução/Lucas Tavares)


Porém a nova alíquota só será válida a partir de 1 de junho, com isso, o ICMS permanecerá com base em um percentual sobre o preço de venda do produto, que de 15 em 15 dias vem sofrendo reajustes.

Um grande benefício é que o novo modelo de ICMS prevê a cobrança única de valor nacional em reais por litro.

A partir de 1 de maio, os estados passam a utilizar esse mesmo formato para gás de cozinha e diesel, tendo alíquotas maiores do que as cobradas atualmente.

Estados como Roraima, Bahia, Sergipe, Pará, Amapá, Rondônia, Maranhão e Piauí não irão sofrer essa alta, esses estados já cobram hoje um valor mais elevado para futuramente este valor abaixar.

Segundo informações divulgadas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), os recuos foram contabilizados na semana em que a retomada de impostos federais referentes a gasolina e etanol completou um mês. Naquela mesma semana, a gasolina teve alta de 3,34%, mas seguiu trajetória de queda.

Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas,a reoneração parcial dos impostos vale por quatro meses, até junho. E só será mantida no segundo semestre caso o Congresso decida converter a medida provisória em lei.

O modelo atual de ICMS era duramente criticado pela retroalimentação aos aumentos dos preços nas refinarias, incluindo a alta nas bombas e a elevação de preço por estado. Incentivando fraudes tributárias nos estados onde o ICMS é mais barato e consequentemente usando para venda clandestina onde o estado tinha ICMS mais caro.

Foto Destaque: Mangueira de combustível. Marcelo Camargo/Agência Brasil

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