Indígenas de diferentes etnias realizaram um protesto em Brasília nesta quarta-feira (7/6), contra o adiamento do julgamento do “Marco Temporal” ou PL 490 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro André Mendonça solicitou vista do caso, requerendo mais tempo para análise, o que resultou na suspensão da sessão.
Durante o protesto, os indígenas queimaram um caixão de papelão no qual estava escrito “Marco Temporal”. A ação simbólica demonstrou a insatisfação das comunidades indígenas em relação ao novo adiamento da votação no STF. O Supremo já havia começado a julgar o caso em agosto de 2021.
O “Marco Temporal” é uma proposta que busca restringir o direito dos indígenas apenas às terras que já eram ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro. A medida tem gerado polêmica com argumentos tanto favoráveis quanto contrários.
Até o momento da suspensão da sessão, dois ministros votaram contra o “Marco Temporal”, enquanto apenas um votou a favor. O ministro Alexandre de Moraes, que votou contra, foi o último a se posicionar antes do pedido de vista feito por Mendonça.
<blockquote class=”twitter-tweet”><p lang=”pt” dir=”ltr”>Alexandre de Moraes mostra como é injusta a tese do marco temporal usando como fonte o livro do antropólogo Cido Coelho dos Santos. <a href=”https://twitter.com/hashtag/MarcoTemporalN%C3%A3o?src=hash&ref_src=twsrc%5Etfw”>#MarcoTemporalNão</a> <a href=”https://t.co/wc9qx0004q”>pic.twitter.com/wc9qx0004q</a></p>— Mídia NINJA (@MidiaNINJA) <a href=”https://twitter.com/MidiaNINJA/status/1666549259997442052?ref_src=twsrc%5Etfw”>June 7, 2023</a></blockquote> <script async src=”https://platform.twitter.com/widgets.js” charset=”utf-8″></script>
Alexandre de Moraes argumenta sobre “Marco Temporal”. Reprodução / Twitter / @MidiaNINJA
Os defensores do “Marco Temporal” argumentam que ele é necessário para evitar uma expansão ilimitada dos territórios indígenas, garantindo a segurança jurídica e o desenvolvimento econômico de outras regiões. Por outro lado, os opositores afirmam que a aplicação dessa PL coloca em risco a sobrevivência de diversas comunidades indígenas, argumentando que o direito dos indígenas às terras é originário, ou seja, anterior à Constituição.
É importante ressaltar que o novo “Marco Temporal” já foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 30 de maio, com 283 votos favoráveis ao projeto e 155 contrários. Agora, o texto segue para o Senado, onde será discutido e votado. Caso seja aprovado na casa legislativa, o projeto será encaminhado ao presidente Lula, que poderá sancionar ou vetar a proposta. O julgamento no Supremo Tribunal Federal seguirá seu curso normalmente.
Foto Destaque: Indígenas protestando contra o marco temporal. Reprodução / Enzo Korapa
