Nesta quinta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou a decisão do ministro Benedito Gonçalves que, na última terça-feira (18), anunciou a abertura de uma investigação acerca de um suposto esquema que foi montado sobre desinformação nas redes sociais, tendo como um dos alvos o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, e outros perfis de apoiadores também ligados a família Bolsonaro.
Com a decisão, Gonçalves deu um prazo de três dias para que Carlos mostre informações sobre o uso de suas redes sociais com objetivo político-eleitoral. Na lista de pessoas a serem investigadas, também está o próprio presidente Jair Bolsonaro (PL). Em sua decisão, o ministro determinou ainda que as redes sociais identifiquem quem são os donos de 28 perfis suspeitos de espalhar desinformação sobre o processo eleitoral, assim como desmonetizou canais até que o segundo turno se encerre.
TSE vai investigar esquema de desinformação nas redes sociais (Vídeo: Reprodução/Youtube)
O TSE foi procurado pela campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alegando que existe um ecossistema de desinformação, em outras palavras, uma forma coordenada e orquestrada de disseminação de informações falsas. Os partidos concordaram que a prática pode desencadear abuso de poder político, mais poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Gonçalves, que é corregedor da Justiça Eleitoral, declarou que o esquema de divulgação de fake news, data da campanha de 2018 e inclusive ganhou mais complexidade e elaboração no que diz respeito a forma de financiamento.
O que disseram os ministros
O também ministro Raul Araújo, foi contrário a algumas ações, como suspender a exibição do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, produzida pelo Brasil Paralelo. Em defesa de seu voto, ele falou sobre a liberdade de manifestação de pensamento e alegou que a Corte deve atuar com “contenção”. Ele teve a companhia do ministro Sergio Banhos.
Já o ministro Carlos Horbach foi totalmente contra e ainda afirmou que não há elementos suficientes para continuar com tal decisão individual de Gonçalves. “Se encontra ausente a plausibilidade jurídica, não se encontra patente a possibilidade do direito buscado”, concluiu.
Ricardo Lewandowski seguiu o caminho do relator, dizendo que “situações excepcionais pedem medidas excepcionais”, caracterizando a decisão de Gonçalves como “inibitório”. “Nós todos estamos cientes de que estas atitudes que agridem a legislação eleitoral vão se repetir”, disse ele.
Cármen Lúcia foi outra ministra que também acompanhou o relator, dizendo que a situação é “excepcionalíssima”. Alexandre de Moraes, ministro e presidente do TSE, continuou acompanhando o relator, destacando que a decisão poderá ser revista, já que nesse ecossistema, há quase duas dúzias de pessoas que estão sendo investigadas.
Foto destaque: Ministro do TSE Alexandre de Moraes. Reprodução/Twitter
