Em um desdobramento judicial marcante, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo, devido a uma série de ataques direcionados à jornalistas ao longo de seu mandato.
A ação, movida pelo Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo em abril de 2021, de acordo com as informações divulgadas pelo portal de notícias G1, elencou uma impressionante lista de 175 ataques proferidos por Bolsonaro apenas no ano de 2020.
A entidade argumentou que a postura do ex-presidente incentivou seus apoiadores a também hostilizarem a imprensa.
Segundo a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), durante o ano passado foram contabilizados, em média, 557 ataques aos profissionais da imprensa.
Decisão anterior
A condenação, que já transitou em julgado, foi proferida em segunda instância em maio, após uma sentença da juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível de São Paulo, em junho de 2022.
A juíza considerou que Bolsonaro ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao desonrar a reputação e a honra subjetiva dos jornalistas. Na sentença original, ela havia estipulado uma multa de R$ 100 mil.
Trechos da sentença enfatizaram a conduta de Bolsonaro, que incluiu ofensas, insinuações misóginas e homofóbicas, além de incitações à violência contra jornalistas.
Bolsonaro desfere insultos a repórter. (Vídeo: Reprodução/YouTube/@uol)
A juíza apontou que o réu manifestou “com violência verbal seu ódio, desprezo e intolerância contra os profissionais da imprensa, desqualificando-os e desprezando-os, o que configura manifesta prática de discurso de ódio, e evidentemente extrapola todos os limites da liberdade de expressão garantida constitucionalmente”.
Encerramento do processo
Após a condenação na primeira instância, a defesa de Bolsonaro recorreu à segunda instância, onde a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação, embora tenha reduzido o valor da multa para R$ 50 mil.
Conversa com advogado que moveu a ação contra Bolsonaro. (Vídeo: Reprodução/YouTube/@jornalistassp)
Não houve apresentação de novo recurso, e o processo agora está encerrado, reforçando o impacto dessa decisão sobre o debate entre liberdade de expressão e responsabilidade no discurso público.
Foto destaque: Jair Bolsonaro. Reprodução/Adriano Machado/Reuters.
