INMAG | Todos os direitos reservados.

Hi, what are you looking for?

Notícias

Julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível é marcado pelo TSE

 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, marcou o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível para o dia 22 de junho. Os dias 27 e 29 também foram reservados para que ocorram as sessões da mesma pauta. A definição ocorreu após o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, liberar o relatório que pode definir se houve ou não abuso de poder político pelo ex-presidente.

Bolsonaro é alvo de um processo do PDT que o acusa de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicações, uma vez que os ataques contra o sistema eleitoral, que ocorreram no Palácio da Alvorada, durante uma reunião com embaixadores, foram transmitidos pela TV Brasil em julho de 2022.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) se pronunciou a favor da inelegibilidade de Bolsonaro. A manifestação foi assinada por Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-geral eleitoral, e entregue ao TSE no mês de abril.

De acordo com o Ministério Público, o ex-presidente colocou em dúvida o funcionamento do sistema eleitoral, acusando, sem apresentar provas, as urnas eletrônicas de terem sido fraudadas.


Ex presidente da República, Jair Bolsonaro, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes. (Foto: Reprodução/ O Globo)


Após a reunião, o vice-procurador-geral eleitoral e alguns partidos políticos pediram ao TSE, por meio de apresentações e representações, que Bolsonaro fosse punido e que os vídeos relacionados à reunião com os embaixadores fossem excluídos da internet, o que foi aceito pelo tribunal.

A defesa de Bolsonaro alega que a postura do ex-chefe de Estado não significa que ele seja contra as regras do sistema eleitoral e nem contra a democracia.

Em setembro de 2022, Bolsonaro foi condenado pelo TSE a pagar uma multa de 20 mil reais por propaganda eleitoral antecipada, por conta da mesma reunião com os embaixadores. Bolsonaro responde por 15 ações no TSE que podem torná-lo inelegível. Caso a condenação seja considerada procedente, a pena de inelegibilidade é de oito anos, ou seja, se de fato Bolsonaro for condenado, ele só poderá disputar as eleições em 2032.

Foto destaque: Jair Bolsonaro. (Reprodução/ Folha PE)

Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

11 − onze =

Mais lidas

Empreender na Prática

Não há contradição entre frescor, relaxamento e bem-estar. Na rotina de self-care, os body splashes se tornaram protagonistas quando assunto é refrescar o corpo...

Saúde e Bem Estar

A Massagem Nuru é uma prática terapêutica que tem origem no Japão e se tornou cada vez mais popular em diversos países, incluindo o...

Magazine

Quem conhece Nicole Bahls, sabe que ela é babado, confusão e alegria, por onde passa deixa seu rastro de carisma e felicidade. Nicole é...

Reality

A final de A Fazenda 15 vai acontecer na quinta-feira (21). Quatro integrantes estão na disputa pelo prêmio de um milhão e meio de...