A justiça de São Paulo decretou que Viviane Maria de Souza Teixeira, de 38 anos, seja liberada. Viviane é uma entregadora que foi vítima de agressão por Sandra Mathias Correia de Sá, uma ex-atleta de vôlei, em 10 de abril, em São Conrado, Zona Sul do Rio de Janeiro.
Viviane foi presa em 24 de abril, por um mandato de prisão em aberto de junho de 2017. A entregadora era procurada por tráfico de drogas em Laranjal Paulista. Na ocasião, ela compareceu à 15ª DP (Gávea) para prestar depoimento contra Sandra Mathias, e se entregou após saber do mandato.
A juíza Mayara Maria Oliveira Resende, da Comarca de Laranja Paulista, decretou que a entregadora deve comparecer mensalmente à Justiça para relatar e justificar suas atividades. Além disso, Viviane deverá permanecer no Rio de Janeiro.
“A luta não acabou. A defesa agora vai em busca da inocência e da absolvição de Viviane”, relatou a advogada Prisciany Souza.
“Estou muito feliz pela soltura da minha mãe. É um momento de muita alegria. Deus é muito fiel. O meu coração sente uma alegria. Esse é o recomeço de uma nova história nas nossas vidas. Daqui pra frente será uma nova vida de muita alegria e muito amor. Minha mãe é uma pessoa guerreira que superou de cabeça erguida tudo isso”, comentou Carlos Henrique Souza, filho de Viviane.
MPSP votou para que Viviane fosse solta
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) tinha dado a impressão de que o pedido pela revogação da prisão preventiva seria atendido. O pedido foi assinado pelo promotor Alisson de Lima Maciel, da comarca de Laranjal Paulista, na semana passada.
Segundo Alisson, Viviane foi presa após descumprir as condições impostas depois de receber liberdade da prisão por flagrante em tráfico de drogas
O promotor também afirmou que a entregadora não tinha sido encontrada para prosseguir com o processo, e que ela só foi descobrir o mandato depois de prestar depoimento sobre o caso de agressão e injúrias.
A alegação da defesa, feita pelos advogados Marcelo Henrique de Lima Vargas e Prisciany Serra de Sousa, ajudou no processo. Os advogados relataram que Viviane “é pessoa simples e com pouca instrução, razão pela qual não tinha pleno conhecimento das restrições impostas no momento da sua liberdade provisória em 2016”.
A promotoria acrescentou que a entregadora não possui outros processos criminais, e que por ter residência fixa e trabalho formal, ela estaria reconstruindo sua vida no Rio de Janeiro.
O promotor realçou que os argumentos da defesa legitimam o pedido de revogação da prisão preventiva, que deve ser utilizada apenas em casos excepcionais e quando as medidas preventivas forem insuficientes.
O Ministério Público também ressaltou que Viviane é tecnicamente ré primária, e que após ser liberada, 7 anos atrás, ela não cometeu outros delitos.
Alisson encerrou afirmando que a defesa pode provar que Viviane não se escondia da Justiça: “Pelo contrário, estava trabalhando formalmente e sua captura ocorreu em um contexto no qual foi vítima de injúria racial e agressões físicas“.
“Naquela ocasião, compareceu espontaneamente à delegacia de polícia para registrar ocorrência, evidenciando a ausência de dolo de descumprir as restrições estabelecidas. Tal circunstância justifica-se, em certa medida, pela pouca instrução que tem“, relatou.
Por fim, Alisson solicitou à Justiça de São Paulo que faça o Tribunal de Justiça do Rio analisar “as supostas irregularidades do sistema prisional, durante o período em que Viviane permaneceu presa“. Viviane está presa na Casa Prisional Santo Expedito, em Bangu, Zona Oeste do Rio, e havia sido agredida na Casa de Custódia, em Benfica, e depois na Casa Prisional de Bangu.
Os advogados de defesa lutam para que Viviane possa responder o crime em liberdade. No decorrer do processo, a defesa afirmou que a entregadora não sabia que era obrigada a aparecer mensalmente na comarca responsável pelo processo, além de afirmarem que ela possui um emprego fixo e que não é traficante.
Relembre o caso da agressão
O caso envolvendo Sandra Mathias foi divulgado pelo Instagram. A ex-atleta também foi acusada de ter agredido e insultado o entregador Max Angelo dos Santos, atacando ele com ofensas racistas.
Sandra relatou aos policiais que havia sido vítima de homofobia por parte dos dois entregadores, mas os vídeos não comprovaram o seu lado da história.
Foto destaque: Viviane. Reprodução/Twitter
