Nesta quinta-feira (16) a Livraria Cultura conseguiu uma liminar para ter seu processo de falência suspenso na Justiça de São Paulo. A empresa que tinha decreto falência na última quinta-feira (9) quando o juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho citou o “descumprimento do plano de recuperação judicial”. A empresa tinha recorrido dessa decisão de Ralpho Waldo, tomada mais de quatro anos após a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível aceitar o pedido de recuperação judicial da companhia.
O desembargador J.B. Franco de Godoi, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nesta quinta-feira, acolheu o pedido da Livraria Cultura de suspensão do processo para que o recurso da empresa seja analisado. “Os efeitos da convolação da Recuperação Judicial em Falência são irreversíveis, sendo necessário reexame mais acurado do acervo probatório que lastreia a r. Sentença”.
Livraria Cultura (Foto: Reprodução/Pinterest)
A falência da Livraria Cultura tinha sido divulgada na última quinta-feira, o que teria deixado as pessoas bem tristes já que é um dos lugares culturais que faz muito sucesso em São Paulo pelos amantes de leitura. Em 2020 a justiça já havia rejeitado um pedido de mudança no plano de recuperação da empresa, e apontado que a falência poderia ser decretada.
Segundo o magistrado, o novo plano de recuperação, que foi firmado em 2021, também não foi cumprido pela empresa. “O comportamento das Recuperandas nestes autos tem demonstrado muito o contrário: em verdade, em diversos momentos, beira o descaso para com o procedimento recuperacional e para com o Juízo, que deu diversas oportunidades para suas manifestações, mas sem a vinda de conteúdo materialmente útil à comprovação do cumprimento do plano”, diz trecho da decisão.
O presidente da Livraria Cultura Sérgio Herz, informou que a rede vai tentar reverter a decretação de falência em segunda instância e alertou para o risco de mais varejistas enfrentarem crises. Essa situação vem acontecendo desde os meados de 2015, quando começou a enfrentar uma crise, após o encolhimento do mercado editorial. A empresa tem hoje apenas duas lojas físicas, em São Paulo e em Porto Alegre, e mantém suas operações pelos canais digitais.
Foto Destaque: Livraria Cultura. Reprodução/Carlos Brito/G1
