Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Morais, determinou nesta terça-feira (25/10) que a publicação que contém ataques contra Cármem Lúcia, Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), fossem retiradas do Twitter. As ofensas foram postadas no Twitter e o pedido foi para que fosse retirado da rede social.
As publicações com ofensas a ministra foram feitas pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson na última sexta-feira (21/10) por meio das redes sociais de sua filha, Cristiane Brasil, que também é ex-deputada federal. As publicações se deram após a ministra ser favorável a punições contra a emissora Jovem Pam.
Imagem de Alexandre de Morais, presidente do TSE (Foto: Reprodução/ Twitter)
”A Constituição Federal não autoriza, portanto, a partir de mentiras, ofensas e de ideias contrárias à ordem constitucional, a Democracia e ao Estado de Direito, que os pré-candidatos, candidatos e seus apoiadores propaguem inverdades que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições”, escreveu Moraes.
O Ministério Público Eleitoral, no último domingo (23/10), pediu a exclusão dos twittes. O pedido era de que o vídeo postado no Twitter fosse excluído e no mesmo dia que o pedido foi feito, o Twitter o acatou e o vídeo já foi retirado.
Em caso de descumprimento da medida por parte do Twitter ou de Cristiane Brasil, será estabelecida uma multa de R$ 150 mil por dia, além disso a filha de Jefferson, Cristiane, está proibida de publicar o vídeo novamente, mesmo que apenas uma parte dele, em caso de descumprimento desta medida a multa no mesmo valor também será imposta. O TSE também determinou que uma cópia do vídeo seja enviado para o Tribunal pelo Twitter.
O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, afirmou que Jefferson ”usa das mais torpes expressões e se vale de inconcebíveis ofensas à magistrada”.
Lembrando que Roberto Jefferson foi preso nesta semana após a polícia comparecer a sua residência, pelo mesmo ter descumprido ordens judiciais referentes a sua prisão domiciliar, e ter atirado contra as viaturas dos agentes.
Foto Destaque: Imagem de Cármem Lucia. Reprodução/ Twitter
